Embargos de Declaração Cível 0710555-26.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.228,82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

JORGE BITTAR NETO

CPF

Autor

SELMA SILVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

TAIANA CARVALHO BITTAR

CPF

Autor

FERNANDO AMARAL SHAYANI

CPF

Autor

FERNANDO AMARAL SHAYANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BITTAR NETO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 26089·CPF·Representa: Autor

DANIEL SANTOS GUIMARAES

OAB/DF 18795·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 26089·CPF·Representa: Réu

DANIEL SANTOS GUIMARAES

OAB/DF 18795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JORGE BITTAR NETO

CPF

Autor

SELMA SILVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

TAIANA CARVALHO BITTAR

CPF

Autor

FERNANDO AMARAL SHAYANI

CPF

Autor

FERNANDO AMARAL SHAYANI

CPF

Reu

JORGE BITTAR NETO

CPF

Reu

SELMA SILVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

TAIANA CARVALHO BITTAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JORGE BITTAR NETO

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 26089·CPF·Representa: Autor

DANIEL SANTOS GUIMARAES

OAB/DF 18795·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 26089·CPF·Representa: Réu

DANIEL SANTOS GUIMARAES

OAB/DF 18795·CPF·Representa: Réu

JORGE BITTAR NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de JORGE BITTAR NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SELMA SILVEIRA CARVALHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de TAIANA CARVALHO BITTAR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO AMARAL SHAYANI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:19

Publicado Ementa em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de JORGE BITTAR NETO - CPF: 004.804.771-67 (EMBARGANTE) e não-provido

06/02/2026, 06:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 19:49

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:04

Expedição de Intimação de Pauta.

16/12/2025, 12:37

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de JORGE BITTAR NETO em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 09:22

Despacho

•16/11/2025, 08:02

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SELMA SILVEIRA CARVALHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de TAIANA CARVALHO BITTAR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO AMARAL SHAYANI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:19

Publicado Ementa em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de JORGE BITTAR NETO - CPF: 004.804.771-67 (EMBARGANTE) e não-provido

06/02/2026, 06:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 19:49

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:04

Expedição de Intimação de Pauta.

16/12/2025, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2025, 12:20

Recebidos os autos

16/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de JORGE BITTAR NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de SELMA SILVEIRA CARVALHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de TAIANA CARVALHO BITTAR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

28/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 15:23

Publicado Despacho em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

14/11/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 19:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

14/11/2025, 15:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:15

Publicado Ementa em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 16:45

Conhecido o recurso de FERNANDO AMARAL SHAYANI - CPF: 269.630.158-13 (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.

09/10/2025, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 16:07

Recebidos os autos

02/10/2025, 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

23/09/2025, 10:31

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de JORGE BITTAR NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:17

Juntada de certidão

12/09/2025, 15:54

Recebidos os autos

11/09/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

01/09/2025, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

01/09/2025, 14:45

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:45

Recebidos os autos

25/08/2025, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/08/2025, 09:16

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 09:16

Despacho

•14/11/2025, 19:07

Acórdão

•30/10/2025, 21:14

Despacho

•11/09/2025, 15:17

Despacho

•11/09/2025, 15:11

Sentença

•09/06/2025, 14:52

Despacho

•19/03/2025, 15:46

Decisão

•17/02/2025, 17:46

Despacho

•11/02/2025, 09:50

Decisão

•17/12/2024, 14:48

Decisão

•09/12/2024, 10:06

Decisão

•14/10/2024, 13:44

Despacho

•01/10/2024, 20:12

Decisão

•26/09/2024, 14:23

Todos os documentos(19)

Acórdão

•06/02/2026, 09:22

Despacho

•16/11/2025, 08:02

Despacho

•14/11/2025, 19:07

Acórdão

•30/10/2025, 21:14

Despacho

•11/09/2025, 15:17

Despacho

•11/09/2025, 15:11

Sentença

•09/06/2025, 14:52

Despacho

•19/03/2025, 15:46

Decisão

•17/02/2025, 17:46

Despacho

•11/02/2025, 09:50

Decisão

•17/12/2024, 14:48

Decisão

•09/12/2024, 10:06

Decisão

•14/10/2024, 13:44

Despacho

•01/10/2024, 20:12

Decisão

•26/09/2024, 14:23

Decisão

•04/09/2024, 14:21

Decisão

•04/06/2024, 08:33

Decisão

•01/04/2024, 17:52

Decisão

•21/03/2024, 09:18