Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707122-38.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE

CNPJ

Autor

EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 33237·CPF·Representa: Autor

THAIANE ALVES ROCHA FLORES

OAB/DF 28311·CPF·Representa: Autor

THAIANE ALVES ROCHA FLORES

OAB/DF 28311·CPF·Representa: Réu

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 33237·CPF·Representa: Réu

ELLEN MARIA DE SENA ALVES

OAB/DF 51098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE

CNPJ

Autor

EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 27/11/2024

10/12/2024, 19:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2024, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2024, 16:47

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2024, 11:00

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 27/11/2024

10/12/2024, 19:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2024, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2024, 16:47

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2024, 19:13

Despacho

•27/09/2024, 13:47

09/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024, 13:49

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2024, 11:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2024, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/09/2024, 10:56

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024, 10:48

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de agravo

03/09/2024, 18:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:12

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:18

Recurso Especial não admitido

08/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024, 16:37

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/08/2024, 16:37

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2024, 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2024, 14:06

Recebidos os autos

08/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 13:02

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:16

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:46

Juntada de certidão

17/07/2024, 12:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 13:41

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:41

Juntada de certidão

16/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de recurso especial

15/07/2024, 19:42

Publicado Ementa em 24/06/2024.

25/06/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 18:12

Conhecido o recurso de EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 657.885.671-49 (EMBARGANTE) e não-provido

06/06/2024, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 16:24

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024, 12:24

Recebidos os autos

04/06/2024, 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

29/05/2024, 12:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 08:13

Recebidos os autos

16/05/2024, 08:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/05/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 18:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:18

Conhecido o recurso de EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 657.885.671-49 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.

19/03/2024, 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2024, 15:34

Juntada de certidão

26/02/2024, 18:09

Deliberado em Sessão - Retirado

26/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024, 16:39

Recebidos os autos

17/01/2024, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/11/2023, 16:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2023, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2023, 18:00

Juntada de certidão

24/11/2023, 17:57

Processo Reativado

24/11/2023, 17:47

Recebidos os autos

16/10/2023, 19:25

Baixa Definitiva

08/02/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 07/02/2023

08/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:07

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:07

Conhecido o recurso de EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: 657.885.671-49 (APELANTE) e provido

07/12/2022, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 19:18

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 18:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:05

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Deliberado em Sessão - Retirado

19/09/2022, 12:14

Juntada de certidão

19/09/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2022, 15:24

Recebidos os autos

26/08/2022, 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/08/2022, 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2022, 11:51

Recebidos os autos

16/08/2022, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/08/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 16:01

Despacho

•26/09/2024, 13:49

Agravo

•03/09/2024, 18:54

Decisão

•09/08/2024, 15:26

Decisão

•08/08/2024, 16:37

Comprovante

•15/07/2024, 19:42

Comprovante

•15/07/2024, 19:42

Acórdão

•19/06/2024, 16:11

Despacho

•16/05/2024, 10:59

Despacho

•16/05/2024, 08:13

Acórdão

•03/05/2024, 08:27

Sentença

•21/08/2023, 13:54

Sentença

•01/08/2023, 18:42

Decisão

•27/04/2023, 12:21

Todos os documentos(52)

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2024, 19:13

Despacho

•27/09/2024, 13:47

Despacho

•26/09/2024, 13:49

Agravo

•03/09/2024, 18:54

Decisão

•09/08/2024, 15:26

Decisão

•08/08/2024, 16:37

Comprovante

•15/07/2024, 19:42

Comprovante

•15/07/2024, 19:42

Acórdão

•19/06/2024, 16:11

Despacho

•16/05/2024, 10:59

Despacho

•16/05/2024, 08:13

Acórdão

•03/05/2024, 08:27

Sentença

•21/08/2023, 13:54

Sentença

•01/08/2023, 18:42

Decisão

•27/04/2023, 12:21

Decisão

•07/03/2023, 18:18

Certidão

•08/02/2023, 16:53

Acórdão

•09/12/2022, 07:55

Decisão

•08/07/2022, 15:13

Decisão

•07/07/2022, 17:24

Sentença

•12/05/2022, 15:00

Sentença

•12/05/2022, 14:52

Decisão

•15/03/2022, 18:27

Decisão

•15/03/2022, 17:13

Petição

•25/02/2022, 11:23

Decisão

•16/02/2022, 16:03

Decisão

•16/02/2022, 15:18

Decisão

•18/01/2022, 15:59

Decisão

•17/01/2022, 18:30

Decisão

•04/10/2021, 13:25

Decisão

•04/10/2021, 13:04

Decisão

•17/08/2021, 17:17

Decisão

•17/08/2021, 17:16

Documento de Comprovação

•12/07/2021, 12:38

Decisão

•16/03/2021, 15:48

Documento de Comprovação

•05/03/2021, 13:03

Decisão

•02/02/2021, 18:42

Decisão

•02/02/2021, 17:10

Decisão

•10/12/2020, 13:51

Decisão

•08/12/2020, 16:13

Decisão

•05/11/2020, 18:59

Decisão

•05/11/2020, 18:57

Decisão

•04/11/2020, 16:15

Decisão

•01/10/2020, 16:09

Decisão

•01/10/2020, 16:05

Decisão

•22/09/2020, 14:17

Decisão

•27/08/2020, 16:32

Decisão

•27/08/2020, 15:17

Decisão

•24/08/2020, 12:56

Anexos da petição inicial

•18/08/2020, 16:10

Anexos da petição inicial

•18/08/2020, 16:10

Anexos da petição inicial

•18/08/2020, 16:10