Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710209-75.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 622.204,40

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

WILANY GUIMARAES DE ARAUJO

CPF

Autor

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA PIRES CHAGAS

OAB/GO 44381·CPF·Representa: Autor

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 17:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 17:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/05/2025, 17:16

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de WILANY GUIMARAES DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/05/2025, 15:59

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2025, 15:59

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 17:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 17:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/08/2025, 17:43

Despacho

•09/05/2025, 17:33

22/05/2025, 17:16

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de WILANY GUIMARAES DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/05/2025, 15:59

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2025, 15:59

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/05/2025, 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/05/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/05/2025, 13:58

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de agravo

03/04/2025, 19:53

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:18

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/03/2025, 14:25

Recebidos os autos

10/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/03/2025, 14:25

Recebidos os autos

10/03/2025, 14:25

Recurso Especial não admitido

10/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/03/2025, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/03/2025, 10:58

Recebidos os autos

10/03/2025, 10:58

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 09:15

Juntada de certidão

01/02/2025, 09:15

Juntada de certidão

01/02/2025, 09:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/02/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2025, 15:06

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:06

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:06

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/01/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de WILANY GUIMARAES DE ARAUJO - CPF: 705.180.681-53 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2024, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 16:06

Publicado Pauta de Julgamento em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:16

Juntada de pauta de julgamento

19/11/2024, 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 13:19

Recebidos os autos

18/11/2024, 21:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

18/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 19:08

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

06/11/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

04/11/2024, 18:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2024, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:17

Conhecido o recurso de WILANY GUIMARAES DE ARAUJO - CPF: 705.180.681-53 (APELANTE) e não-provido

17/10/2024, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 17:37

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024, 16:07

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado

17/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/09/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:30

Recebidos os autos

04/09/2024, 20:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

28/08/2024, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

28/08/2024, 17:31

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:31

Recebidos os autos

27/08/2024, 23:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/08/2024, 23:34

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 23:33

Despacho

•09/05/2025, 15:59

Agravo

•03/04/2025, 19:53

Decisão

•11/03/2025, 12:34

Decisão

•10/03/2025, 14:25

Acórdão

•05/12/2024, 18:37

Despacho

•06/11/2024, 17:53

Despacho

•06/11/2024, 17:45

Acórdão

•17/10/2024, 21:16

Sentença

•04/07/2024, 15:42

Decisão

•23/05/2024, 13:50

Decisão

•20/03/2024, 18:07

Decisão

•19/03/2024, 13:48