Interdição/Curatela 0005635-49.2017.8.07.0016 - TJDFT

Interdição/Curatela 0005635-49.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:35

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA LIMA ARAUJO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:44

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA LIMA ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:04

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005635-49.2017.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de autos digitalizados referentes à interdição de REGINA DE OLIVEIRA LIMA. A curadora manifestou-se por meio da petição de ID 190907639, informando o falecimento da curatelada e que realizará a prestação de contas, em autos apartados. O Ministério Público manifestou ciência no ID 191397276. Considerando as informações contidas na certidão de ID 190909434, o Juízo manifesta sinceras condolências à curadora e à patrona pelo falecimento da genitora. Intime-se, para fins de ciência. Aguarde-se o prazo da certidão de ID 190692593. Após, retornem os autos ao arquivo. Brasília/DF, 2 de abril de 2024. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

05/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:32

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:51

Determinado o arquivamento

02/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

02/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:16

Recebidos os autos

25/03/2024, 21:25

Documentos

Decisão

•03/04/2024, 15:32

Decisão

•02/04/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005635-49.2017.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Certifico que este processo foi digitalizado dos autos físicos distribuídos sob o nº 2017.01.1.029218-9. De ordem do MM. Juiz de Direito, em observância ao teor da Portaria Conjunta 24/2019 – TJDFT, que determina a conversão dos processos judiciais físicos para o meio digital, procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I- Suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, sendo que, atento ao princípio da colaboração e objetivando a celeridade na tramitação processual, as partes deverão: a) Apontar eventuais impropriedades e digitalizar as peças que estejam ilegíveis ou incompletas (artigo 11, § 1º). b) Atentar para a necessidade de conversão para o processo eletrônico de arquivos de vídeo e áudios. Quanto aos mapas e memoriais descritivos, no caso de inviabilidade técnica, postular pelo desentranhamento e custódia do documento em Juízo. ( art. 13) c) Indicar eventual penhora no rosto dos autos, dentre outras anotações relevantes, tais como classe processual e hipóteses legais de prioridade na tramitação, intervenção do Ministério Público, da Defensoria Público ou de Núcleo de Prática Jurídica, cadastramento das partes e respectivos advogados. II- Na hipótese de petição recentemente protocolada, ainda pendente de juntada nos autos físicos, a parte interessada deverá, desde logo, proceder à digitalização do original protocolado. Na hipótese de total conformidade, não há a necessidade de juntada de petição, o transcurso in albis acerca desta intimação será interpretada como concordância total com a digitalização. III- Transcorrido o prazo supra indicado, será dado início ao prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, independentemente de nova publicação, para postularem o desentranhamento de documentos originais constantes nos autos físicos, que pretendam manter incólumes. No caso de títulos extrajudiciais, a custódia do título original ficará sob a responsabilidade do credor/exequente, sem prejuízo de eventual apresentação em Juízo, caso seja necessário (artigos 12 e 13) IV- Relevante consignar que, após o transcurso dos prazos anteriormente assinalados, os autos físicos serão DEFINITIVAMENTE ELIMINADOS (artigo 14). V- Sem prejuízo de eventual necessidade de restituição do prazo anteriormente em curso, a parte interessada poderá desde logo requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024, 17:46:32. WALDERSON ALVES DE SA Analista Judiciário

22/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA LIMA ARAUJO em 18/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA LIMA ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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