Embargos de Declaração Cível 0040972-62.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.835.739,89
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
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Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA
CNPJ
04.***.***.0001-50
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Autor
VICTOR VILELLA MONTEIRO
CPF
001.***.***-72
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Autor
KONRAD KARL SEIBEL
CPF
000.***.***-53
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Autor
AGEFIS
Terceiro
Advogados / Representantes
DIANA DE ALMEIDA RAMOS
OAB/DF 8204
·
CPF
473.***.***-04
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·
Representa: Autor
ALEXANDER ANDRADE LEITE
OAB/DF 29136
·
CPF
770.***.***-00
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·
Representa: Autor
DESYREE TAVARES RAMOS
OAB/DF 62942
·
CPF
997.***.***-30
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·
Representa: Autor
MARCELO MONTALVAO MACHADO
OAB/SE 4187
·
CPF
004.***.***-09
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO GOMES ALMEIDA
OAB/DF 37155
·
CPF
997.***.***-53
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (71)
Ver todos os representantes (11)
Partes do Processo
(71)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA
CNPJ
04.***.***.0001-50
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Autor
VICTOR VILELLA MONTEIRO
CPF
001.***.***-72
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Autor
KONRAD KARL SEIBEL
CPF
000.***.***-53
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Autor
AGEFIS
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DISTRITAL
Terceiro
DF SFI GABINETE DO SECRATARIO
Terceiro
BANCO DE BRASILIA
Terceiro
GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL
Terceiro
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Terceiro
ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO DF
Terceiro
CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
NOVACAP
Terceiro
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIO SAUDE
Terceiro
DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA
Terceiro
DF
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA PMDF
Terceiro
SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DF DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF
Terceiro
ROBSON ESTRELA COSTA
Terceiro
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DF
Terceiro
HUMANOS
Terceiro
SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU
Terceiro
HOSPITAL REGIONAL DO GAMA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF
Terceiro
SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL
Terceiro
IPREV
Terceiro
PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL
Terceiro
.
Terceiro
PGDF
Terceiro
VICTOR VILELLA MONTEIRO
Reu
CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA
CNPJ
04.***.***.0001-50
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Reu
CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A
Reu
KONRAD KARL SEIBEL
Reu
KONRAD KARL SEIBEL
CPF
000.***.***-53
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Reu
VICTOR VILELLA MONTEIRO
CPF
001.***.***-72
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Reu
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Reu
Advogados / Representantes
(11)
DIANA DE ALMEIDA RAMOS
OAB/DF 8204
·
CPF
473.***.***-04
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·
Representa: Autor
ALEXANDER ANDRADE LEITE
OAB/DF 29136
·
CPF
770.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
DESYREE TAVARES RAMOS
OAB/DF 62942
·
CPF
997.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO MONTALVAO MACHADO
OAB/SE 4187
·
CPF
004.***.***-09
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·
Representa: Autor
JOAO PAULO GOMES ALMEIDA
OAB/DF 37155
·
CPF
997.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
CAIRO TREVIA CHAGAS
OAB/CE 36180
·
CPF
033.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXANDER ANDRADE LEITE
OAB/DF 29136
·
CPF
770.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
DESYREE TAVARES RAMOS
OAB/DF 62942
·
CPF
997.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELO MONTALVAO MACHADO
OAB/SE 4187
·
CPF
004.***.***-09
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·
Representa: Réu
JOAO PAULO GOMES ALMEIDA
OAB/DF 37155
·
CPF
997.***.***-53
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·
Representa: Réu
CAIRO TREVIA CHAGAS
OAB/CE 36180
·
CPF
033.***.***-02
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 02:15
Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024, 02:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
23/08/2024, 13:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
23/08/2024, 13:32
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024, 19:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024, 19:29
Recebidos os autos
22/08/2024, 19:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024, 19:29
Recebidos os autos
22/08/2024, 19:29
Recebidos os autos
22/08/2024, 17:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024, 17:42
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 02:15
Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
Documentos
Despacho
•
23/08/2024, 13:26
Despacho
•
22/08/2024, 19:29
27/08/2024, 02:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
23/08/2024, 13:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
23/08/2024, 13:32
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024, 19:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024, 19:29
Recebidos os autos
22/08/2024, 19:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024, 19:29
Recebidos os autos
22/08/2024, 19:29
Recebidos os autos
22/08/2024, 17:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024, 17:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2024, 11:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024, 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2024, 10:48
Recebidos os autos
22/08/2024, 10:48
Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024, 23:01
Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024, 18:47
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 20:22
Juntada de certidão
01/07/2024, 17:04
Juntada de certidão
01/07/2024, 17:03
Juntada de certidão
01/07/2024, 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024, 16:46
Recebidos os autos
01/07/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 16:46
Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/06/2024, 13:15
Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2024, 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024, 02:18
Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024, 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024, 17:37
Expedição de Intimação de Pauta.
26/04/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024, 16:13
Recebidos os autos
25/04/2024, 14:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/04/2024, 17:40
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024, 14:00
Decorrido prazo de VICTOR VILELLA MONTEIRO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:16
Decorrido prazo de KONRAD KARL SEIBEL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 02:18
Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 13:50
Recebidos os autos
09/04/2024, 13:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
01/04/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 14:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024, 12:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2024, 22:44
Publicado Ementa em 25/03/2024.
25/03/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 14:24
Conhecido o recurso de CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA - CNPJ: 04.894.085/0001-50 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024, 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024, 12:52
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024, 17:07
Recebidos os autos
09/01/2024, 18:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/11/2023, 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/11/2023, 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 14:10
Declarado impedimento por JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES
23/11/2023, 14:04
Recebidos os autos
23/11/2023, 14:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/11/2023, 16:58
Recebidos os autos
13/11/2023, 12:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
31/08/2023, 16:35
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2023, 16:32
Recebidos os autos
29/08/2023, 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023, 09:11
Distribuído por sorteio
29/08/2023, 09:11
Documento de Comprovação
•
11/06/2024, 13:14
Acórdão
•
28/05/2024, 19:10
Despacho
•
09/04/2024, 13:59
Despacho
•
09/04/2024, 13:50
Acórdão
•
21/03/2024, 09:54
Decisão
•
23/11/2023, 14:04
Sentença
•
14/12/2022, 20:44
Sentença
•
26/05/2022, 16:31
Despacho
•
28/10/2021, 19:00