Embargos de Declaração Cível 0733417-30.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 55.157,63

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 15ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JEFFERSON ALVES DE CAMPOS

CPF

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

Terceiro

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TOMMASI MARINHO

OAB/SP 272004·CPF·Representa: Autor

ANDERSON POMINI

OAB/SP 299786·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

OAB/DF 25120·CPF·Representa: Réu

AMANDA BERTOLIN ALVES

OAB/DF 4721400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 27/02/2024

29/02/2024, 15:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/02/2024, 15:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/02/2024, 15:33

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/05/2023, 14:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 12:40

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 27/02/2024

29/02/2024, 15:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/02/2024, 15:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/02/2024, 15:33

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•29/02/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#870

•29/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/05/2023, 14:00

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 12:40

Recebidos os autos

28/04/2023, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023, 12:40

Recebidos os autos

28/04/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/04/2023, 16:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/04/2023, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/04/2023, 16:07

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de agravo

30/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de agravo

30/03/2023, 13:39

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:07

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:52

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023, 15:22

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:22

Recurso Especial não admitido

01/03/2023, 15:22

Recurso Extraordinário não admitido

01/03/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/02/2023, 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/02/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/02/2023, 10:28

Recebidos os autos

24/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:40

Juntada de certidão

10/01/2023, 21:01

Juntada de certidão

10/01/2023, 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2023, 13:39

Recebidos os autos

10/01/2023, 13:39

Juntada de Petição de recurso especial

10/01/2023, 12:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/01/2023, 12:24

Publicado Ementa em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 17:22

Conhecido o recurso de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS - CPF: 026.841.658-31 (APELANTE) e não-provido

21/11/2022, 23:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2022, 15:36

Recebidos os autos

30/09/2022, 17:54

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 00:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/07/2022, 18:26

Juntada de Petição de impugnação

11/07/2022, 18:19

Publicado Despacho em 04/07/2022.

07/07/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:39

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

30/06/2022, 10:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

02/06/2022, 19:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2022, 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2022, 17:09

Publicado Ementa em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:43

Conhecido o recurso de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS - CPF: 026.841.658-31 (APELANTE) e não-provido

18/05/2022, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2022, 13:56

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2022, 18:18

Recebidos os autos

10/02/2022, 20:00

Publicado Certidão em 03/02/2022.

04/02/2022, 00:08

Publicado Certidão em 03/02/2022.

04/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 21:51

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 21:51

Deliberado em Sessão - Retirado

31/01/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2021, 11:34

Recebidos os autos

29/11/2021, 19:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

29/11/2021, 10:24

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

12/11/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 12:30

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:43

Recebidos os autos

28/10/2021, 11:43

Conclusos para despacho

27/10/2021, 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

04/10/2021, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

01/10/2021, 20:24

Recebidos os autos

01/10/2021, 20:23

Recebidos os autos

29/09/2021, 20:39

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

29/09/2021, 20:39

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 20:39

Despacho

•04/05/2023, 18:14

Despacho

•04/05/2023, 18:14

Despacho

•28/04/2023, 12:40

Despacho

•28/04/2023, 12:39

Agravo

•30/03/2023, 13:42

Agravo

•30/03/2023, 13:39

Decisão

•09/03/2023, 13:52

Decisão

•01/03/2023, 15:22

Acórdão

•28/11/2022, 11:12

Despacho

•30/06/2022, 15:45

Despacho

•30/06/2022, 14:39

Petição

•02/06/2022, 17:09

Acórdão

•24/05/2022, 18:31

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#870

•29/02/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#870

•29/02/2024, 15:33

Despacho

•04/05/2023, 18:14

Despacho

•04/05/2023, 18:14

Despacho

•28/04/2023, 12:40

Despacho

•28/04/2023, 12:39

Agravo

•30/03/2023, 13:42

Agravo

•30/03/2023, 13:39

Decisão

•09/03/2023, 13:52

Decisão

•01/03/2023, 15:22

Acórdão

•28/11/2022, 11:12

Despacho

•30/06/2022, 15:45

Despacho

•30/06/2022, 14:39

Petição

•02/06/2022, 17:09

Acórdão

•24/05/2022, 18:31

Despacho

•03/11/2021, 18:43

Despacho

•28/10/2021, 11:43

Decisão

•03/08/2021, 14:05

Decisão

•03/08/2021, 14:05

Sentença

•06/07/2021, 15:02

Sentença

•06/07/2021, 15:02

Despacho

•05/07/2021, 16:40

Despacho

•24/06/2021, 14:48

Despacho

•23/06/2021, 15:07

Despacho

•17/05/2021, 19:14

Despacho

•13/04/2021, 15:26

Decisão

•09/10/2020, 19:16