Embargos de Declaração Cível 0717366-39.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

CONNECTX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Réu

PABLO LEVI ROLIM CARVALHO PEREIRA

OAB/DF 4842800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 17:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:17

Recebidos os autos

14/10/2024, 13:48

Prejudicado o recurso

14/10/2024, 13:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2024, 18:33

Recebidos os autos

11/10/2024, 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 20:25

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:20

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 17:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 16/10/2024.

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 12:43

Decisão

•14/10/2024, 16:17

16/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:17

Recebidos os autos

14/10/2024, 13:48

Prejudicado o recurso

14/10/2024, 13:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2024, 18:33

Recebidos os autos

11/10/2024, 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 20:25

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:16

Recebidos os autos

12/07/2024, 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/07/2024, 13:11

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:54

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:14

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (AGRAVANTE) e não-provido

03/05/2024, 12:10

Prejudicado o recurso

03/05/2024, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024, 16:26

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 57110389, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 9ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 20 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado

20/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:38

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 08:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/08/2023, 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 20:37

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 14:31

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/07/2023, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de agravo interno

30/06/2023, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:08

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:33

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2023, 19:03

Efeito Suspensivo

29/05/2023, 19:03

Recebidos os autos

29/05/2023, 19:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/05/2023, 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2023, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2023, 16:32

Recebidos os autos

10/05/2023, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

10/05/2023, 16:15

Juntada de certidão

10/05/2023, 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção

10/05/2023, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

09/05/2023, 14:57

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/05/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 19:03

Decisão

•14/10/2024, 13:48

Sentença

•11/10/2024, 18:33

Despacho

•12/07/2024, 16:34

Despacho

•12/07/2024, 16:16

Acórdão

•24/06/2024, 19:18

Outros Documentos

•12/01/2024, 08:44

Despacho

•11/07/2023, 17:50

Despacho

•11/07/2023, 14:30

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 18:19

Decisão

•30/05/2023, 16:33

Decisão

•29/05/2023, 19:03

Todos os documentos(19)

Decisão

•25/11/2024, 12:43

Decisão

•14/10/2024, 16:17

Decisão

•14/10/2024, 13:48

Sentença

•11/10/2024, 18:33

Despacho

•12/07/2024, 16:34

Despacho

•12/07/2024, 16:16

Acórdão

•24/06/2024, 19:18

Outros Documentos

•12/01/2024, 08:44

Despacho

•11/07/2023, 17:50

Despacho

•11/07/2023, 14:30

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 18:19

Decisão

•30/05/2023, 16:33

Decisão

•29/05/2023, 19:03

Decisão

•10/05/2023, 16:04

Agravo

•08/05/2023, 19:03

Outros Documentos

•08/05/2023, 19:03

Outros Documentos

•08/05/2023, 19:03