Execução Fiscal 0000642-54.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 253.186,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

JANAINA ARAUJO MARQUES

OAB/DF 62496·CPF·Representa: Réu

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/DF 29296·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO

OAB/DF 48744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

06/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:55

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2022, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:36

Decisão interlocutória - indeferimento

23/07/2021, 20:51

Recebidos os autos

23/07/2021, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/07/2021, 07:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:15

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

06/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:55

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:19

Documentos

Decisão

•27/07/2021, 13:36

Decisão

•23/07/2021, 20:51

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2022, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:36

Decisão interlocutória - indeferimento

23/07/2021, 20:51

Recebidos os autos

23/07/2021, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/07/2021, 07:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 17:11

Recebidos os autos

02/03/2021, 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 18:32

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000642-54.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2021, 18:46

Juntada de certidão

15/01/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 18:58

Decisão

•23/03/2021, 15:15

Decisão

•02/03/2021, 17:11