Cumprimento de sentença 0709308-69.2022.8.07.0004 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 02/04/2024

03/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:01

Decorrido prazo de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:47

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:47

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709308-69.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO S E N T E N Ç A Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA em desfavor de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO, qualificados nos autos. Intimada para promover o pagamento do débito, a executada compareceu aos autos e informou ter realizado o pagamento a Francisca Pereira Macedo, companheira do exequente, Pediu, nesse contexto, a extinção do cumprimento de sentença (ID 175792165). Juntou recibo (ID 175792165). Em audiência de justificação/verificação realizada nesta data, os fatos foram confirmados por Francisca Pereira Macedo, a qual alegou que, por ocasião do pagamento, ainda era companheira do credor e que assim agira porque ele tinha várias dívidas com a declarante e essa foi a única maneira de receber o débito. Pois bem. Nos termos do art. 309 do Código Civil, “o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor”. Na hipótese, tenho por aplicável esse regramento legal. A devedora agiu de boa-fé e apenas realizara ao pagamento à companheira do exequente porque a conhecia e também em razão de pedido expresso nesse sentido. Tanto Francisca quanto Rosmari afirmaram, em audiência, que o exequente ainda era companheiro de Francisca por ocasião do pagamento. Entendo, nesse contexto, que a devedora não pode ser prejudicada pelo pagamento realizado à então companheira do credor. O credor, se o caso, terá ação contra Francisca Pereira Macedo, para reaver os valores que ela recebeu de Rosmari, no bojo do qual se poderá analisar a existência das dívidas alegadas por Francisca quando da sua oitiva nesta ocasião. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e, por consequência, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * sentença datada e assinada eletronicamente

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

07/03/2024, 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

07/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:52

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709308-69.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO CERTIDÃO - MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que designei Audiência de VERIFICAÇÃO para o dia 07/03/2024, às 16:00 horas, a ser realizada de forma *PRESENCIAL*, na sala de audiências deste Juizado. Este Juízo se coloca à disposição para sanar eventuais dúvidas quanto à audiência e ao programa de videochamada através do Whatsapp n.º (61) 3103-1315. De ordem, encaminho os autos à Secretaria deste Juizado para que intime a pessoa de: -FRANCISCA PEREIRA MACEDO (61 99511-9225) - ID183971737 -bem como a parte requerida ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO (61 99185-5512) - visto que não possui advogado constituído nos autos Gama-DF, 26 de fevereiro de 2024 13:37:54. CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/02/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

26/02/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

26/02/2024, 13:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709308-69.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi o cancelamento da audiência de instrução aprazada para o dia 22.02.2024, em decorrência de questões de saúde da Magistrada e, por consequência, encaminho os autos para remarcação do ato e intimação das partes e testemunhas. IGOR PAULINO CARDOSO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:49

Juntada de certidão

21/02/2024, 16:47

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:00

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709308-69.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO CERTIDÃO - MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que designei Audiência de VERIFICAÇÃO para o dia 22/02/2024, às 16:00 horas, a ser realizada de forma *PRESENCIAL*, na sala de audiências deste Juizado. Este Juízo se coloca à disposição para sanar eventuais dúvidas quanto à audiência e ao programa de videochamada através do Whatsapp n.º (61) 3103-1315. De ordem, encaminho os autos à Secretaria deste Juizado para que intime a pessoa de: -FRANCISCA PEREIRA MACEDO (61 99511-9225) - ID183971737 -bem como a parte requerida ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO (61 99185-5512) - visto que não possui advogado constituído nos autos Gama-DF, 8 de fevereiro de 2024 14:11:43. CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

08/02/2024, 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709308-69.2022.8.07.0004. AUTOR: VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA REVEL: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Em razão da gravidade dos fatos versados no presente cumprimento de sentença, sobretudo em razão do comprovante acostado sob o ID175792165, determino a designação de audiência de verificação com a intimação das partes e de Francisca Pereira Macêdo, para os devidos esclarecimentos quando ao cumprimento da presente obrigação. Intime-se o demandante para que, no prazo de dois dias, indique o endereço e contato eletrônico de Francisca. Intimem-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Outras decisões

09/01/2024, 14:42

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

20/12/2023, 16:13

Processo Desarquivado

20/12/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 13:01

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:53

Determinado o arquivamento

28/11/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

27/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 03:00

Publicado Despacho em 17/11/2023.

17/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709308-69.2022.8.07.0004. AUTOR: VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA REVEL: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Intime-se a parte credora para que se manifeste acerca da alegação de quitação e recibo de ID-175792165, no prazo de 5 dias, sob pena de reputar-se a satisfação tácita da obrigação. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

07/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:16

Juntada de petição

20/10/2023, 13:43

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:25

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:39

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709308-69.2022.8.07.0004. AUTOR: VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA REVEL: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Antes de deferir o pedido formulado (cumprimento de sentença), determino a intimação do exequente para que apresente seus dados bancários, para

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:55

Deferido o pedido de VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 245.033.801-25 (AUTOR).

25/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

19/09/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 15/09/2023

18/09/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:27

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709308-69.2022.8.07.0004. AUTOR: VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA REVEL: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Relatório dispensado a teor do caput do art.38 da Lei 9.099/95. Aduz o autor, em suma, que trabalha com a requerida no Ministério da Ciência, Tecnolog

29/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/08/2023, 18:13

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/08/2023, 15:15

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

15/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709308-69.2022.8.07.0004. AUTOR: VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA REU: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Devidamente citada e intimada, a ré não compareceu à sessão de conciliação de ID167069441, dando ensejo à sua revelia. Intime-se a parte autora p

07/08/2023, 00:00

Decretada a revelia

03/08/2023, 17:57

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

03/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

31/07/2023, 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 16:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/07/2023, 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/07/2023, 00:14

Recebidos os autos

30/07/2023, 00:14

Juntada de certidão

18/05/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:30

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/05/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:24

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:34

Deferido o pedido de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO - CPF: 296.257.421-15 (REU).

18/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

12/04/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:49

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:48

Juntada de certidão

04/04/2023, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:50

Recebidos os autos

22/03/2023, 17:50

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

14/03/2023, 12:03

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

10/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

07/03/2023, 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2023, 17:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/03/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2023, 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

06/03/2023, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 17:44

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:05

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:06

Decisão interlocutória - indeferimento

19/10/2022, 10:20

Recebidos os autos

19/10/2022, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/10/2022, 17:43

Juntada de certidão

18/10/2022, 17:42

Recebidos os autos

05/10/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

30/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

27/09/2022, 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2022, 16:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2022, 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/09/2022, 00:08

Recebidos os autos

26/09/2022, 00:08

Juntada de certidão

12/09/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:45

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:44

Decisão interlocutória - recebido

09/08/2022, 16:52

Recebidos os autos

09/08/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/08/2022, 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/08/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 10:10

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2024

Decorrido prazo de VALDIRES SOARES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO em 26/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Publicado Sentença em 14/03/2024.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(22)