Procedimento Comum Cível 0704045-76.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 359.549,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

31/05/2025, 18:31

Recebidos os autos

31/05/2025, 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de SILVIO ALVES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:37

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 11:41

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/05/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 18:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:25

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

31/05/2025, 18:31

Recebidos os autos

31/05/2025, 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•30/04/2025, 17:38

Despacho

•02/12/2024, 18:17

29/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de SILVIO ALVES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:37

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 11:41

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/05/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 18:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por todo exposto, acolho a prejudicial de mérito de prescrição e extingo o processo com julgamento de mérito, com base no art. 487, inciso II, do CPC.Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa e suspendo a exigibilidade, em razão da parte ser beneficiária da justiça gratuita.

06/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 17:43

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/04/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:19

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0704045-76.2024.8.07.0007. AUTOR: SILVIO ALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA deixou transcorrer em branco o prazo para réplica. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas. Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas. Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento. A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 22:16

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 22:16

Decorrido prazo de SILVIO ALVES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:35

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704045-76.2024.8.07.0007. AUTOR: SILVIO ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou CONTESTAÇÃO tempestiva de ID 190700439. Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:42

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:51

Recebidos os autos

26/02/2024, 19:02

Outras decisões

26/02/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

23/02/2024, 19:54

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 18:11

Agravo

•05/11/2024, 15:39

Decisão

•18/10/2024, 14:55

Acórdão

•30/08/2024, 17:16

Sentença

•02/05/2024, 15:37

Sentença

•02/05/2024, 15:37

Outros Documentos

•24/04/2024, 18:00

Outros Documentos

•24/04/2024, 18:00

Outros Documentos

•24/04/2024, 18:00

Decisão

•26/02/2024, 19:02

Outros Documentos

•23/02/2024, 18:11