Execução de Título Extrajudicial 0724839-10.2022.8.07.0001 - TJDFT

Decorrido prazo de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:23

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724839-10.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA EXECUTADO: EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de expedição de mandado de constatação pelo mesmo motivo já explicado no ID 195967734. Ressalto que a pesquisa de eventuais automóveis em nome da parte é realizada por meio da pesquisa Renajud, já feita no ID 182255102. Ademais, veículos em posse da executada, mas que não sejam de sua propriedade, não podem ser alvo de penhora. Diante da não indicação de bens, suspenda-se o feito, nos termos da decisão de ID 194384744. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:47

Indeferido o pedido de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA - CNPJ: 49.682.396/0001-93 (EXEQUENTE)

23/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:26

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724839-10.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA EXECUTADO: EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 DESPACHO Em atenção à petição de ID 195804470, explico que o Oficial de Justiça precisa de meios para concretizar a penhora de bens móveis, uma vez que deve transportar os bens ao depósito público para efetivação da medida. Assim, se o exequente ou seu patrono não puderem proporcionar esses meios, a medida não pode ser cumprida. Dito isso, fica o exequente intimado a esclarecer se permanece o interesse na penhora dos bens móveis da executada. Prazo de 5 (cinco) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:37

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724839-10.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA EXECUTADO: EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora, avaliação e remoção ao depósito público de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora abaixo mencionado, devendo o Oficial de Justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como depositário provisório de tais bens (§2º). Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento. Certificado pelo Oficial de Justiça que não há espaço no depósito público, nos termos do art. 840, §1º, do CPC, fica autorizada a nomeação da parte credora fiel depositária dos bens penhorados. Fica, desde já, intimado o patrono da parte autora de que deverá acompanhar a distribuição da diligência e fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, devendo efetuar contato prévio com a Central de Mandados, mediante agendamento via e-mail institucional ([email protected]), conforme previsto no art. 175, incisos IX e XI, c/c §§2º e 3º, do Provimento Geral da Corregedoria. Dou à presente decisão força de mandado para cumprimento no(s) endereço(s): Nome: EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 Endereço: SHA Conjunto 6, Chácara 11, Casa 39, Setor Habitacional Arniqueira (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71996-080 Valor da causa: R$ 22.787,05 Quanto à pesquisa de veículos, tem-se que já foi realizada e retornou infrutífera (ID 182255098). Retornando negativa a diligência, intime-se o credor para a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 1. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC. Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. Conte-se o prazo a partir da presente data. 2. Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento. Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

Recebidos os autos

23/04/2024, 19:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2024, 19:53

Deferido o pedido de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA - CNPJ: 49.682.396/0001-93 (EXEQUENTE).

23/04/2024, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724839-10.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA EXECUTADO: EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido no documento de ID 190401870 sem manifestação da parte EXEQUENTE. Nos termos da Portaria n. 1/2019, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 12 de abril de 2024 08:48:18. EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 21:27

Juntada de certidão

18/03/2024, 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:02

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724839-10.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA EXECUTADO: EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 DECISÃO A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi infrutífera, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. Ademais, tem-se que foi realizada a pesquisa em nome da pessoa física (ID 167481617) e jurídica (ID 182255098). À Secretaria para cumprir a última parte da decisão de ID 170172842 (expedir mandado de penhora). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 16:22

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:59

Indeferido o pedido de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA - CNPJ: 49.682.396/0001-93 (EXEQUENTE)

12/01/2024, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/01/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724839-10.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA EXECUTADO: EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos. Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 18 de dezembro de 2023 10:32:24. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:33

Juntada de certidão

04/10/2023, 09:23

Recebidos os autos

29/08/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 23:13

Deferido o pedido de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA - CNPJ: 49.682.396/0001-93 (EXEQUENTE).

29/08/2023, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:13

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724839-10.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA EXECUTADO: EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 DECISÃO 1. A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 19:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 19:15

Indeferido o pedido de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA - CNPJ: 49.682.396/0001-93 (EXEQUENTE)

16/08/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 08:24

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724839-10.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA EXECUTADO: EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos. Fi Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/08/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:06

Recebidos os autos

13/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/05/2023, 13:17

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/05/2023, 13:15

Decorrido prazo de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 08:52

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:24

Recebidos os autos

17/01/2023, 18:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/01/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 09:23

Publicado Despacho em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:19

Recebidos os autos

13/12/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/12/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 10:38

Decorrido prazo de EDCELMA OLIVEIRA DARIS 86824198153 em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 16:09

Recebidos os autos

08/08/2022, 13:11

Decisão interlocutória - recebido

08/08/2022, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/07/2022, 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/07/2022, 16:24

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

13/07/2022, 12:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/07/2022, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/07/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 14:53

—

Decorrido prazo de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA em 20/06/2024 23:59.

Publicado Decisão em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA - CNPJ: 49.682.396/0001-93 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA em 20/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(24)

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