Execução de Título Extrajudicial 0731281-55.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 102.693,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:14

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

17/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:14

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

17/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

09/01/2026, 15:16

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

17/12/2025, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2025, 19:00

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:48

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:28

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de comprovante

09/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:37

Recebidos os autos

05/12/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:46

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:46

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:48

Recebidos os autos

06/11/2025, 14:48

Deferido o pedido de ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO - CPF: 027.479.283-49 (EXECUTADO).

06/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/11/2025, 19:56

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:45

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/09/2025, 21:13

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

18/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:05

Outras decisões

18/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/09/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:49

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:00

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Recebidos os autos

28/08/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:09

Outras decisões

28/08/2025, 16:09

Juntada de certidão

27/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:43

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/08/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 18:36

Expedição de Carta.

21/08/2025, 18:40

Publicado Certidão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:43

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:14

Juntada de certidão

14/08/2025, 09:26

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:43

Juntada de certidão

13/08/2025, 18:48

Juntada de alvará de levantamento

13/08/2025, 18:48

Recebidos os autos

08/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:39

Deferido em parte o pedido de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.627.605/0001-60 (EXEQUENTE)

08/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 23:58

Juntada de certidão

18/07/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:43

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:41

Recebidos os autos

15/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:10

Outras decisões

15/07/2025, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de comprovante

10/07/2025, 17:01

Recebidos os autos

09/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:51

Deferido o pedido de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.627.605/0001-60 (EXEQUENTE).

09/07/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/06/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:35

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:49

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:49

Recebidos os autos

12/06/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

30/05/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:12

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:42

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:52

Deferido em parte o pedido de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.627.605/0001-60 (EXEQUENTE)

22/05/2025, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:39

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

09/05/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão de venda

04/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de certidão de venda

31/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:25

Publicado Edital em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:25

Expedição de Edital.

10/03/2025, 12:47

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:27

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

13/02/2025, 16:08

Recebidos os autos

12/02/2025, 08:46

Deferido o pedido de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.627.605/0001-60 (EXEQUENTE).

12/02/2025, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/02/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:18

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Recebidos os autos

16/12/2024, 16:04

Outras decisões

16/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/12/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:50

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

25/10/2024, 14:39

Outras decisões

25/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:17

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

14/10/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/10/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:50

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 10:25

Outras decisões

30/08/2024, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:06

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:12

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:42

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731281-55.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta o retorno da carta precatória. De ordem, intimo o exequente a informar o atual andamento da carta, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 9 de maio de 2024 às 10:05:26 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:06

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:54

Expedição de Carta.

11/12/2023, 19:01

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731281-55.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO DESPACHO Observa-se do ID 172569169 que o exequente foi intimado para indicar os documentos necessários para instruir a carta precató Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:31

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731281-55.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi/foram juntado(s) aos presentes autos comprovante(s) de Aviso(s) de Recebimento (ARs) I Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

18/09/2023, 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731281-55.2023.8.07.0001. autora: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CPF/CNPJ: 10.627.605/0001-60 Parte ré: ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO - CPF/CNPJ: 027.479.283-49 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Defiro o processamento da presente execução, pois em uma análise

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:22

Deferido o pedido de JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.627.605/0001-60 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/07/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 16:04

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 14:42

Sentença

•14/04/2026, 14:42

Despacho

•23/03/2026, 15:18

Despacho

•23/03/2026, 15:18

Decisão

•17/12/2025, 19:00

Decisão

•17/12/2025, 19:00

Despacho

•05/12/2025, 18:24

Despacho

•05/12/2025, 18:24

Decisão

•06/11/2025, 14:48

Decisão

•06/11/2025, 14:48

Decisão

•18/09/2025, 11:05

Decisão

•18/09/2025, 11:05

Decisão

•28/08/2025, 16:09

Decisão

•28/08/2025, 16:08

Decisão

•08/08/2025, 16:39

Todos os documentos(47)

Sentença

•14/04/2026, 14:42

Sentença

•14/04/2026, 14:42

Despacho

•23/03/2026, 15:18

Despacho

•23/03/2026, 15:18

Decisão

•17/12/2025, 19:00

Decisão

•17/12/2025, 19:00

Despacho

•05/12/2025, 18:24

Despacho

•05/12/2025, 18:24

Decisão

•06/11/2025, 14:48

Decisão

•06/11/2025, 14:48

Decisão

•18/09/2025, 11:05

Decisão

•18/09/2025, 11:05

Decisão

•28/08/2025, 16:09

Decisão

•28/08/2025, 16:08

Decisão

•08/08/2025, 16:39

Decisão

•08/08/2025, 16:39

Decisão

•15/07/2025, 12:10

Decisão

•15/07/2025, 12:10

Decisão

•09/07/2025, 15:51

Decisão

•09/07/2025, 15:51

Despacho

•30/06/2025, 15:41

Despacho

•30/06/2025, 15:41

Despacho

•12/06/2025, 14:59

Despacho

•12/06/2025, 14:59

Despacho

•30/05/2025, 15:19

Despacho

•30/05/2025, 15:19

Decisão

•22/05/2025, 09:52

Decisão

•22/05/2025, 09:52

Despacho

•09/05/2025, 13:58

Despacho

•09/05/2025, 13:58

Decisão

•12/02/2025, 08:46

Decisão

•12/02/2025, 08:46

Decisão

•16/12/2024, 16:04

Decisão

•16/12/2024, 16:04

Despacho

•02/12/2024, 18:01

Despacho

•02/12/2024, 18:01

Decisão

•25/10/2024, 14:39

Decisão

•25/10/2024, 14:39

Despacho

•14/10/2024, 11:57

Despacho

•14/10/2024, 11:57

Decisão

•30/08/2024, 10:25

Decisão

•30/08/2024, 10:25

Decisão

•21/05/2024, 17:36

Despacho

•04/10/2023, 18:42

Despacho

•04/10/2023, 18:42

Decisão

•03/08/2023, 13:22

Decisão

•03/08/2023, 13:22