Execução Fiscal 0003080-53.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.203,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO MARQUES DE VASCONCELOS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2024, 03:19

Transitado em Julgado em 07/01/2024

07/01/2024, 03:19

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:58

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:55

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/12/2023, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/09/2022, 19:57

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/09/2022, 22:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DE VASCONCELOS NETO em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

07/01/2024, 03:19

Transitado em Julgado em 07/01/2024

07/01/2024, 03:19

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:58

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:55

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 17:55

Decisão

•08/09/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:55

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/12/2023, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/09/2022, 19:57

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/09/2022, 22:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DE VASCONCELOS NETO em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003080-53.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES DE VASCONCELOS NETO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:37

Decisão interlocutória - indeferimento

31/05/2022, 11:59

Recebidos os autos

31/05/2022, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

10/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:00

Determinado o arquivamento

14/02/2022, 23:28

Recebidos os autos

14/02/2022, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2022, 15:27

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:27

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DE VASCONCELOS NETO em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:26

Publicado Certidão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003080-53.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES DE VASCONCELOS NETO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2021, 00:00

Juntada de certidão

17/09/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 02:16

Anexo

•13/09/2022, 19:57

Decisão

•14/06/2022, 10:37

Decisão

•31/05/2022, 11:59

Decisão

•22/03/2022, 13:00

Decisão

•14/02/2022, 23:28