Execução da Pena 0719551-65.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao Da PenaAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal

Partes do Processo

JUIZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

HERCULES PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALDENER MIRANDA DAS CHAGAS

OAB/DF 23281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/05/2026, 15:57

Recebidos os autos

18/05/2026, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

18/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/05/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 18:44

Juntada de certidão

06/04/2026, 13:33

Juntada de certidão

03/02/2026, 14:55

Juntada de certidão

01/12/2025, 14:18

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:01

Juntada de certidão

04/08/2025, 14:08

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:42

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:03

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:52

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:32

Todas as movimentações(39)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 16:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

18/05/2026, 15:57

Recebidos os autos

18/05/2026, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

18/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 15:57

Decisão

•10/03/2024, 07:34

18/05/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 18:44

Juntada de certidão

06/04/2026, 13:33

Juntada de certidão

03/02/2026, 14:55

Juntada de certidão

01/12/2025, 14:18

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:01

Juntada de certidão

04/08/2025, 14:08

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:42

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:03

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:52

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:32

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:05

Cumprimento da Pena - Início

10/10/2024, 17:06

Juntada de certidão

09/10/2024, 17:54

Juntada de certidão

08/08/2024, 18:36

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:37

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:59

Cumprimento da Pena - Início

26/04/2024, 14:55

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 14:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

26/04/2024, 13:52

Expedição de Ata.

24/04/2024, 18:20

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 15:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

23/04/2024, 16:03

Concedida Suspensão Condicional da Pena

23/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719551-65.2024.8.07.0016. REU: HERCULES PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência Admonitória, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 23/04/2024, às 15h30, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. Brasília-DF, 22 de março de 2024 09:11:36. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

25/03/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:14

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:12

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

22/03/2024, 09:11

Outras decisões

10/03/2024, 07:34

Recebidos os autos

10/03/2024, 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

08/03/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:23

Decisão de recebimento da denúncia

•08/03/2024, 15:23

Decisão de recebimento da denúncia

•08/03/2024, 15:23

SENTENÇA

•08/03/2024, 15:23

Acórdão

•08/03/2024, 15:23