Cumprimento de sentença 0730696-76.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 527,51

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

28/08/2024, 23:20

Recebidos os autos

28/08/2024, 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/08/2024, 15:32

Juntada de certidão

16/08/2024, 08:47

Juntada de alvará de levantamento

16/08/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 24/07/2024

31/07/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:58

Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:34

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:14

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 18:17

Sentença

•28/06/2024, 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

28/08/2024, 23:20

Recebidos os autos

28/08/2024, 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/08/2024, 15:32

Juntada de certidão

16/08/2024, 08:47

Juntada de alvará de levantamento

16/08/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 24/07/2024

31/07/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:58

Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:34

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:26

Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:43

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:38

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:10

Juntada de certidão

02/07/2024, 03:05

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

28/06/2024, 15:03

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:23

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:12

Recebidos os autos

24/06/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de impugnação

20/06/2024, 02:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/06/2024, 15:49

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 17:32

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:43

Outras decisões

12/06/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:40

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0730696-76.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES CERTIDÃO Transcorreu o prazo conferido na decisão de ID 190679774 sem manifestação de EXECUTADO: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES. Fica a parte credora intimada a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 20:43:07. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 20:46

Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:06

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:44

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0730696-76.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES DESPACHO Em tese, o prazo ainda não começou a correr, pois foi determinada a intimação do devedor por correio (ID 190679774). Expeça-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:06

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

01/04/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0730696-76.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ID191083189. Fica intimada a parte AUTORA para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 18:56:51. MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730696-76.2018.8.07.0001. AUTOR: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE REU: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença de honorários. Modifique-se. Intime-se a parte executada por carta, tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu há mais de 01 ano (art. 513, §4º), para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC. Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º). BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

25/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/03/2024, 23:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 19:12

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:24

Outras decisões

21/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/03/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2024, 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 14:22

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

08/03/2024, 17:01

Processo Desarquivado

08/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:41

Arquivado Definitivamente

13/03/2019, 17:39

Juntada de certidão

13/03/2019, 17:38

Transitado em Julgado em 12/03/2019

13/03/2019, 17:37

Juntada de certidão

13/03/2019, 17:36

Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 09:52

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 09:52

Recebidos os autos

14/02/2019, 17:11

Remetidos os Autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

14/02/2019, 13:42

Publicado Sentença em 14/02/2019.

14/02/2019, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 09:01

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

12/02/2019, 16:54

Recebidos os autos

12/02/2019, 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2019, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

06/02/2019, 17:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.284.407/0001-53 (RÉU) em 01/02/2019.

06/02/2019, 17:17

Juntada de certidão

06/02/2019, 17:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 04:09

Publicado Certidão em 12/12/2018.

12/12/2018, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 08:23

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 16:03

Expedição de Certidão.

14/11/2018, 17:20

Juntada de certidão

14/11/2018, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 18:35

Recebidos os autos

13/11/2018, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

13/11/2018, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 18:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2018, 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2018, 16:24

Publicado Despacho em 22/10/2018.

22/10/2018, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2018, 02:23

Recebidos os autos

18/10/2018, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

17/10/2018, 14:18

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 14:04

Despacho

•25/06/2024, 14:17

Despacho

•24/06/2024, 09:32

Despacho

•24/06/2024, 09:32

Decisão

•12/06/2024, 15:43

Decisão

•12/06/2024, 15:43

Despacho

•05/04/2024, 09:15

Despacho

•05/04/2024, 09:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2024, 22:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2024, 23:52

Decisão

•21/03/2024, 19:18

Decisão

•21/03/2024, 15:24

Despacho

•13/03/2024, 17:42

Despacho

•13/03/2024, 17:42

Todos os documentos(22)

Sentença

•28/06/2024, 18:17

Sentença

•28/06/2024, 18:17

Despacho

•25/06/2024, 14:17

Despacho

•24/06/2024, 09:32

Despacho

•24/06/2024, 09:32

Decisão

•12/06/2024, 15:43

Decisão

•12/06/2024, 15:43

Despacho

•05/04/2024, 09:15

Despacho

•05/04/2024, 09:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2024, 22:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2024, 23:52

Decisão

•21/03/2024, 19:18

Decisão

•21/03/2024, 15:24

Despacho

•13/03/2024, 17:42

Despacho

•13/03/2024, 17:42

Petição

•08/03/2024, 10:41

Sentença

•12/02/2019, 16:51

Despacho

•13/11/2018, 18:35

Despacho

•18/10/2018, 09:46

Decisão

•17/10/2018, 14:04

Decisão

•17/10/2018, 14:04

Decisão

•17/10/2018, 14:04