Cumprimento de sentença 0702223-15.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 26.903,93

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:25

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

24/09/2024, 12:01

Processo Desarquivado

24/09/2024, 04:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:38

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702223-15.2021.8.07.0021. REQUERENTE: EDUARDO BESSA MAIA REQUERIDO: SCAVA CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL A Diretora de Secretaria do JCCVIOITA, em pleno Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:29

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

09/10/2023, 12:08

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:25

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 19:33

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 14:02

Despacho

•27/09/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

24/09/2024, 12:01

Processo Desarquivado

24/09/2024, 04:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:38

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702223-15.2021.8.07.0021. REQUERENTE: EDUARDO BESSA MAIA REQUERIDO: SCAVA CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL A Diretora de Secretaria do JCCVIOITA, em pleno Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:29

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

09/10/2023, 12:08

Recebidos os autos

09/10/2023, 12:08

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/10/2023, 16:03

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:51

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702223-15.2021.8.07.0021. REQUERENTE: EDUARDO BESSA MAIA REQUERIDO: SCAVA CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, na qual não foram locali

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 21:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/09/2023, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

11/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 08:14

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:47

Recebidos os autos

06/09/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

01/09/2023, 10:55

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de EDUARDO BESSA MAIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:04

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702223-15.2021.8.07.0021. REQUERENTE: EDUARDO BESSA MAIA REQUERIDO: SCAVA CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Considerando que a diligência determinada em sede recursal foi negativa, e, intimada, a parte autora não se manifestou, concedo o derra Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 19:16

Recebidos os autos

21/08/2023, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

21/08/2023, 14:26

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:25

Decorrido prazo de EDUARDO BESSA MAIA em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:55

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702223-15.2021.8.07.0021. REQUERENTE: EDUARDO BESSA MAIA REQUERIDO: SCAVA CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Ao credor para dar andamento ao feito, requerendo medida apta a satisfazer seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato arqui Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

01/08/2023, 16:09

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:41

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:38

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

31/07/2023, 13:09

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:09

Juntada de certidão

30/06/2023, 11:38

Recebidos os autos

29/06/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

27/06/2023, 18:29

Recebidos os autos

27/06/2023, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/04/2023, 15:37

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:03

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:03

Recebidos os autos

24/03/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

23/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/03/2023, 20:39

Recebidos os autos

07/03/2023, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

27/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:02

Indeferido o pedido de EDUARDO BESSA MAIA - CPF: 334.839.221-72 (REQUERENTE)

17/02/2023, 12:08

Recebidos os autos

17/02/2023, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

14/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:57

Indeferido o pedido de EDUARDO BESSA MAIA - CPF: 334.839.221-72 (REQUERENTE)

10/02/2023, 08:41

Recebidos os autos

10/02/2023, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

30/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 17:57

Recebidos os autos

20/01/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

16/01/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 17:08

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:07

Juntada de certidão

06/12/2022, 11:26

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:46

Recebidos os autos

11/11/2022, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

11/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 12:41

Recebidos os autos

09/11/2022, 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

07/10/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:16

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2022, 16:43

Recebidos os autos

29/08/2022, 15:59

Outras decisões

29/08/2022, 15:59

Juntada de certidão

29/08/2022, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

29/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:40

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Recebidos os autos

22/08/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

22/08/2022, 08:21

Juntada de certidão

22/08/2022, 08:18

Recebidos os autos

19/08/2022, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:36

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/03/2022, 17:47

Recebidos os autos

21/03/2022, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

18/03/2022, 17:18

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de EDUARDO BESSA MAIA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:13

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Outras decisões

08/03/2022, 17:32

Recebidos os autos

08/03/2022, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

08/03/2022, 16:25

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado

08/03/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:32

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2022, 13:48

Recebidos os autos

21/02/2022, 13:48

Julgado procedente o pedido

21/02/2022, 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

04/01/2022, 13:02

Juntada de certidão

04/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de réplica

14/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

01/12/2021, 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2021, 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2021, 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/12/2021, 00:09

Recebidos os autos

01/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:14

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO BESSA MAIA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:27

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

09/11/2021, 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2021, 18:14

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2021, 18:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2021, 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/11/2021, 20:23

Recebidos os autos

08/11/2021, 20:23

Recebidos os autos

08/11/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 16:16

Publicado Decisão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

02/11/2021, 17:09

Juntada de certidão

02/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

27/10/2021, 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC

27/10/2021, 13:39

Juntada de certidão

27/10/2021, 13:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2021, 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/10/2021, 23:36

Recebidos os autos

26/10/2021, 23:36

Recebidos os autos

26/10/2021, 17:54

Deferido o pedido de

26/10/2021, 17:54

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 18:01

Desentranhamento de documento #Oculto#

20/10/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

30/09/2021, 21:46

Juntada de certidão

30/09/2021, 21:45

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)

30/09/2021, 14:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/09/2021, 14:24

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

30/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/09/2021, 19:51

Decorrido prazo de EDUARDO BESSA MAIA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 16:32

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 16:32

Recebidos os autos

17/08/2021, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

16/08/2021, 22:43

Juntada de certidão

16/08/2021, 22:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2021 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 16:41

Sentença

•15/09/2023, 12:16

Sentença

•14/09/2023, 21:46

Despacho

•06/09/2023, 10:23

Despacho

•22/08/2023, 11:31

Despacho

•21/08/2023, 19:16

Despacho

•03/08/2023, 18:03

Despacho

•03/08/2023, 15:55

Despacho

•29/06/2023, 08:40

Acórdão

•29/05/2023, 15:40

Despacho

•24/03/2023, 15:25

Despacho

•24/03/2023, 10:16

Sentença

•08/03/2023, 12:32

Sentença

•07/03/2023, 20:39

Todos os documentos(46)

Despacho

•30/09/2024, 14:02

Despacho

•27/09/2024, 19:33

Sentença

•15/09/2023, 12:16

Sentença

•14/09/2023, 21:46

Despacho

•06/09/2023, 10:23

Despacho

•22/08/2023, 11:31

Despacho

•21/08/2023, 19:16

Despacho

•03/08/2023, 18:03

Despacho

•03/08/2023, 15:55

Despacho

•29/06/2023, 08:40

Acórdão

•29/05/2023, 15:40

Despacho

•24/03/2023, 15:25

Despacho

•24/03/2023, 10:16

Sentença

•08/03/2023, 12:32

Sentença

•07/03/2023, 20:39

Decisão

•17/02/2023, 15:02

Decisão

•17/02/2023, 12:08

Decisão

•10/02/2023, 11:57

Decisão

•10/02/2023, 08:41

Despacho

•21/01/2023, 13:49

Despacho

•20/01/2023, 17:57

Petição

•11/11/2022, 12:04

Despacho

•09/11/2022, 12:45

Despacho

•09/11/2022, 12:41

Petição

•06/10/2022, 15:19

Decisão

•05/09/2022, 14:01

Decisão

•03/09/2022, 21:31

Decisão

•29/08/2022, 15:59

Petição

•29/08/2022, 11:40

Outros Documentos

•29/08/2022, 11:40

Despacho

•22/08/2022, 19:39

Despacho

•22/08/2022, 16:15

Acórdão

•05/07/2022, 17:41

Decisão

•22/03/2022, 09:30

Decisão

•21/03/2022, 17:47

Decisão

•09/03/2022, 09:55

Decisão

•08/03/2022, 17:32

Sentença

•21/02/2022, 13:55

Sentença

•21/02/2022, 13:48

Despacho

•09/11/2021, 21:52

Despacho

•09/11/2021, 21:52

Despacho

•08/11/2021, 16:16

Decisão

•29/10/2021, 00:15

Decisão

•29/10/2021, 00:15

Decisão

•26/10/2021, 17:54

Decisão

•17/08/2021, 17:25