Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0711026-45.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Partes do Processo

CICERO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GILVAN DA PENA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARCELO DA PENA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

CICERO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GILVAN DA PENA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARCELO DA PENA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

VALDENIR LUCIANO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JARDENILSON LINHARES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

STEPHANIE LISIANE RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

FERNANDO JOSE ALVES XAVIER

CPF

TERCEIRO

THALES MARQUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

NAYRON AUGUSTO SANTOS MARQUES

CPF

TERCEIRO

THIAGO VIEIRA YAMAGUCHI

CPF

TERCEIRO

LEANDRO LIMA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

BIANCA SANTOS FONSECA

CPF

TERCEIRO

JONATHAN JUAN DA PENA GOMES

CPF

TERCEIRO

MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO NEIRON MENDES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

JOSE BISMARC DIAS DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675319/2024

12/08/2024, 20:21

Protocolizada Petição 675319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Conhecido o recurso de CICERO DA SILVA OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

07/08/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465425/2024

05/06/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 17:45

Protocolizada Petição 465425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 440011/2024

28/05/2024, 15:26

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675319/2024

12/08/2024, 20:21

Protocolizada Petição 675319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 12:10

DECISÃO LIMINAR

•27/05/2024, 18:51

08/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Conhecido o recurso de CICERO DA SILVA OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

07/08/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465425/2024

05/06/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 17:45

Protocolizada Petição 465425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 440011/2024

28/05/2024, 15:26

Protocolizada Petição 440011/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2024

28/05/2024, 15:05

Expedição de Ofício nº 078420/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

27/05/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 18:51

Não concedida a medida liminar de CICERO DA SILVA OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/05/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

16/05/2024, 09:12

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 183969 (2023/0246906-3)

16/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024, 17:05