Execução Fiscal 0726200-22.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.670,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALMIR DIAS PEREIRA

OAB/DF 69972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:03

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:39

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:52

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 19:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 20:39

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2024, 15:58

Decorrido prazo de SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:31

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 03:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:03

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:39

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:52

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 19:52

Sentença

•11/03/2025, 17:29

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 19:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 20:39

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2024, 15:58

Decorrido prazo de SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:31

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726200-22.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIDNEY DA SILVA SIQUEIRA DECISÃO Inicialmente, dou por citada a parte executada ante seu comparecimento espontâneo, nos termos do disposto no art. 239, § 1º, do CPC. Concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, para o executado regularizar a sua situação fiscal, conforme noticiado no ID 153879489, sob pena de normal prosseguimento do feito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2024, 00:00

Outras decisões

17/02/2024, 19:51

Recebidos os autos

17/02/2024, 19:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 19:03

Processo Desarquivado

15/03/2023, 19:03

Juntada de certidão

15/03/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

17/09/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 15:11

Despacho

•10/09/2024, 00:14

Decisão

•21/03/2024, 19:05

Decisão

•17/02/2024, 19:51