Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000334-52.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 400.396,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

AYRES E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA

OAB/MG 76932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 16/03/2026

18/03/2026, 21:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de AYRES E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:25

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:00

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:00

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:00

Recebidos os autos

19/01/2026, 14:57

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 16/03/2026

18/03/2026, 21:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de AYRES E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 22/01/2026.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 14:57

Sentença

•19/01/2026, 14:57

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:25

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:01

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:00

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:00

Desapensado do processo #Oculto#

20/01/2026, 14:00

Recebidos os autos

19/01/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/12/2025, 14:22

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 19:47

Processo Desarquivado

11/11/2025, 04:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/11/2025, 16:11

Arquivado Provisoramente

30/04/2025, 12:49

Processo Desarquivado

23/04/2025, 04:34

Desapensado do processo #Oculto#

22/04/2025, 17:08

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 14:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

05/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição

05/08/2024, 14:00

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:58

Juntada de certidão

14/06/2024, 17:42

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:56

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:16

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000334-52.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: AYRES E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimentos dos cálculos da Contadoria inserido no ID 185452212. Brasília/DF, 20 de março de 2024. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:58

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:58

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:21

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/01/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:50

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/01/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/01/2024, 12:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2023, 10:50

Outras decisões

16/10/2023, 18:07

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/07/2023, 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:52

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 22:38

Recebidos os autos

27/02/2023, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/04/2022, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:40

Juntada de certidão

26/01/2022, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de apelação

17/11/2021, 15:19

Publicado Sentença em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 17:59

Recebidos os autos

25/10/2021, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2021, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/08/2021, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 17:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:04

Recebidos os autos

12/05/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 16:53

Apensado ao processo 0025769-96.2014.8.07.0018

16/01/2021, 22:27

Recebidos os autos

12/01/2021, 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 08:45

Recebidos os autos

07/01/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2021, 09:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:31

Recebidos os autos

30/09/2020, 12:30

Juntada de certidão

14/05/2020, 15:04

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Juntada de certidão

12/02/2020, 11:23

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 23:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2020, 09:29

Juntada de certidão

14/01/2020, 09:28

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 14:08

Sentença

•10/11/2025, 16:11

Decisão

•20/10/2023, 10:52

Decisão

•16/10/2023, 18:07

Acórdão

•23/11/2022, 18:57

Despacho

•08/07/2022, 16:37

Despacho

•08/07/2022, 16:11

Despacho

•01/07/2022, 12:40

Despacho

•30/06/2022, 19:09

Decisão

•01/06/2022, 08:54

Decisão

•31/05/2022, 19:51

Sentença

•25/10/2021, 17:59

Sentença

•25/10/2021, 15:47

Despacho

•13/07/2021, 11:03

Todos os documentos(23)

Sentença

•19/01/2026, 14:57

Sentença

•19/01/2026, 14:57

Sentença

•10/11/2025, 16:11

Decisão

•20/10/2023, 10:52

Decisão

•16/10/2023, 18:07

Acórdão

•23/11/2022, 18:57

Despacho

•08/07/2022, 16:37

Despacho

•08/07/2022, 16:11

Despacho

•01/07/2022, 12:40

Despacho

•30/06/2022, 19:09

Decisão

•01/06/2022, 08:54

Decisão

•31/05/2022, 19:51

Sentença

•25/10/2021, 17:59

Sentença

•25/10/2021, 15:47

Despacho

•13/07/2021, 11:03

Despacho

•13/05/2021, 15:04

Despacho

•12/05/2021, 16:58

Despacho

•12/01/2021, 08:45

Despacho

•07/01/2021, 17:34

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 18:40

Despacho

•07/10/2020, 13:54

Despacho

•30/09/2020, 12:30

Documento de Comprovação

•20/01/2020, 18:46