Execução Fiscal 0757667-14.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 171.368,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARTORIO JK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 19116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARTORIO JK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MABU VACATION CLUB

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA

CNPJ

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:35

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757667-14.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento da Decisão de ID 176283795, bem como da resposta do Cartório anexada ao ID 176709047. Brasília/DF, 21 de março de 2024. CRISTINA ALBERT MESQUITA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:58

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

30/10/2023, 12:50

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 17:52

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 15:57

Despacho

•24/10/2023, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:35

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757667-14.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento da Decisão de ID 176283795, bem como da resposta do Cartório anexada ao ID 176709047. Brasília/DF, 21 de março de 2024. CRISTINA ALBERT MESQUITA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:58

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

30/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:22

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:21

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:57

Deferido o pedido de EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA - CNPJ: 75.047.498/0003-09 (EXECUTADO).

25/10/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/10/2023, 14:32

Recebidos os autos

24/10/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

24/10/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 20:02

Recebidos os autos

27/06/2023, 16:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/06/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:30

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:20

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício

21/03/2023, 10:02

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:39

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:27

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:42

Deferido o pedido de EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA - CNPJ: 75.047.498/0003-09 (EXECUTADO).

14/03/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/02/2023, 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:10

Decisão interlocutória - indeferimento

10/01/2023, 13:07

Recebidos os autos

10/01/2023, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/01/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/12/2022, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 14:03

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 12:12

Recebidos os autos

28/10/2022, 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/10/2022, 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2022, 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/10/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 10:52

Decisão

•27/06/2023, 16:31

Outros Documentos

•12/06/2023, 16:35

Certidão

•21/03/2023, 13:02

Decisão

•15/03/2023, 13:39

Decisão

•14/03/2023, 15:42

Decisão

•14/03/2023, 15:42

Decisão

•10/01/2023, 13:07

Decisão

•28/10/2022, 12:12