Execução Fiscal 0747511-64.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0747511-64.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 14/05/2024

10/06/2024, 16:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:16

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de BERNADETE ARAUJO E SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de VELOMOTOS COMERCIO DE PECAS LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de LASARO VITOR GONCALVES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:24

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0747511-64.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VELOMOTOS COMERCIO DE PECAS LTDA, LASARO VITOR GONCALVES, ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, BERNADETE ARAUJO E SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de VELOMOTOS COMERCIO DE PECAS LTDA, LASARO VITOR GONCALVES, ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, BERNADETE ARAUJO E SILVA, partes já qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 177102290, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. Anexou a(s) tela(s) do SITAF (IDs 177102291 e seguintes), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 01 (PAGO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se as partes; o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0747511-64.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VELOMOTOS COMERCIO DE PECAS LTDA, LASARO VITOR GONCALVES, ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, BERNADETE ARAUJO E SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de VELOMOTOS COMERCIO DE PECAS LTDA, LASARO VITOR GONCALVES, ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, BERNADETE ARAUJO E SILVA, partes já qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 177102290, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. Anexou a(s) tela(s) do SITAF (IDs 177102291 e seguintes), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 01 (PAGO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se as partes; o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 23:01

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 15:29

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 23:00

Sentença

•21/03/2024, 15:29

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/05/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de BERNADETE ARAUJO E SILVA em 19/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de VELOMOTOS COMERCIO DE PECAS LTDA em 19/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LASARO VITOR GONCALVES em 19/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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