Ação Penal - Procedimento Sumário 0714323-05.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

WELLYNGTON SEABRA DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

KAMILA RODRIGUES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:57

Juntada de certidão

29/10/2024, 17:56

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:31

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:26

Expedição de Carta.

26/10/2024, 19:57

Desentranhado o documento

26/10/2024, 09:30

Cancelada a movimentação processual

26/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 02/10/2024

24/10/2024, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

11/10/2024, 18:42

Recebidos os autos

11/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/10/2024, 08:34

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:34

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/06/2024, 18:45

Juntada de certidão

17/06/2024, 18:44

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:57

Juntada de certidão

29/10/2024, 17:56

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:31

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:26

Expedição de Carta.

26/10/2024, 19:57

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•03/09/2024, 11:03

Acórdão

•23/08/2024, 18:04

Desentranhado o documento

26/10/2024, 09:30

Cancelada a movimentação processual

26/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 02/10/2024

24/10/2024, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

11/10/2024, 18:42

Recebidos os autos

11/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/10/2024, 08:34

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:34

Recebidos os autos

08/10/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/06/2024, 18:45

Juntada de certidão

17/06/2024, 18:44

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2024, 16:31

Publicado Edital em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - "(...) DISPOSITIVO: Diante de todo o exposto, condeno WELLYNGTON SEABRA DA SILVA pela prática do crime descrito no art. 147, do Decreto-Lei n.º 2848/40 – Código Penal/CP. Passo à dosimetria da pena - art. 147, do Decreto-Lei n.º 2848/40: (...) Ausentes agravantes, causas de diminuição ou aumento de pena, torno-a definitiva em 1 (um) mês e 10 (dez) dias de DETENÇÃO. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA: O regime inicial de cumprimento de pena será o SEMIABERTO, considerando a quantidade de pena aplicada e o fato de se tratar de réu reincidente. SUBSTITUIÇÃO DE PENA – SURSIS: Incabível a substituição da pena (art. 44, CP) para o acusado, haja vista que o fato foi praticado no âmbito de violência doméstica (Súmula 588: A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos). Incabível a suspensão da pena (art. 77, CP) por se tratar de réu reincidente. (...)" Águas Claras/DF. Data na assinatura digital. Frederico Ernesto Cardoso Maciel Juiz de Direito

25/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 11:37

Recebidos os autos

21/03/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 20:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

21/03/2024, 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2024, 20:12

Recebidos os autos

06/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

06/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:23

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 15:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:33

Juntada de certidão

25/01/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:36

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:26

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:41

Juntada de certidão

16/10/2023, 08:41

Juntada de certidão

16/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 21:59

Recebidos os autos

16/09/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 08:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/09/2023, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

15/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:33

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:48

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:36

Julgado procedente o pedido

01/09/2023, 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

24/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:17

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:48

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2023, 09:52

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

20/07/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 01:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2023, 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 18:07

Juntada de certidão

05/07/2023, 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

05/07/2023, 18:05

Recebidos os autos

05/07/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

05/07/2023, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 21:02

Recebidos os autos

15/06/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 21:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

15/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:20

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

20/05/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 10:01

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 12:40

Recebidos os autos

11/04/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:36

Decretada a revelia

11/04/2023, 09:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

11/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:15

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2023, 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2023, 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 11:53

Juntada de certidão

18/03/2023, 11:52

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

02/05/2022, 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 00:37

Juntada de certidão

09/04/2022, 00:35

Recebidos os autos

05/04/2022, 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento

05/04/2022, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2022, 17:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

23/02/2022, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 18:49

Juntada de certidão

05/01/2022, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2021, 00:33

Juntada de certidão

14/10/2021, 14:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/10/2021, 13:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

11/10/2021, 20:39

Recebidos os autos

11/10/2021, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS

11/10/2021, 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:07

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:03

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:57

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 14:50

Anexo

•22/08/2024, 17:46

Despacho

•21/03/2024, 20:51

Despacho

•21/03/2024, 20:51

Despacho

•07/03/2024, 10:57

Despacho

•06/03/2024, 15:25

Despacho

•06/03/2024, 15:25

Decisão

•16/09/2023, 08:07

Decisão

•16/09/2023, 08:06

Sentença

•01/09/2023, 15:48

Sentença

•01/09/2023, 15:36

Sentença

•01/09/2023, 15:36

Despacho

•05/07/2023, 18:01

Despacho

•05/07/2023, 18:01

Todos os documentos(22)

Manifestação da Defensoria Pública

•03/09/2024, 11:03

Acórdão

•23/08/2024, 18:04

Anexo

•22/08/2024, 17:46

Despacho

•21/03/2024, 20:51

Despacho

•21/03/2024, 20:51

Despacho

•07/03/2024, 10:57

Despacho

•06/03/2024, 15:25

Despacho

•06/03/2024, 15:25

Decisão

•16/09/2023, 08:07

Decisão

•16/09/2023, 08:06

Sentença

•01/09/2023, 15:48

Sentença

•01/09/2023, 15:36

Sentença

•01/09/2023, 15:36

Despacho

•05/07/2023, 18:01

Despacho

•05/07/2023, 18:01

Despacho

•05/07/2023, 09:51

Despacho

•15/06/2023, 21:02

Despacho

•15/06/2023, 21:02

Decisão

•11/04/2023, 09:36

Decisão

•11/04/2023, 09:36

Decisão

•05/04/2022, 14:52

Decisão

•11/10/2021, 20:39