Execução Fiscal 0723715-78.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.994,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE OMAR LUIZ DA COSTA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE OMAR LUIZ DA COSTA

Reu

OMAR LUIZ DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/01/2022, 20:25

Transitado em Julgado em 14/10/2021

04/01/2022, 20:25

Decorrido prazo de OMAR LUIZ DA COSTA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Publicado Sentença em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723715-78.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: OMAR LUIZ DA COSTA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE OMAR LUIZ DA COSTA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intimad

21/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/06/2021, 17:04

Recebidos os autos

25/06/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2021, 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/06/2021, 12:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Audiência Conciliação cancelada em/para 27/05/2021 08:00 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2021, 09:08

Recebidos os autos

28/04/2021, 17:46

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

04/01/2022, 20:25

Transitado em Julgado em 14/10/2021

04/01/2022, 20:25

Decorrido prazo de OMAR LUIZ DA COSTA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Publicado Sentença em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

Documentos

Sentença

•17/09/2021, 23:03

Sentença

•25/06/2021, 16:24

21/09/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723715-78.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: OMAR LUIZ DA COSTA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE OMAR LUIZ DA COSTA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intimad

21/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/06/2021, 17:04

Recebidos os autos

25/06/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2021, 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/06/2021, 12:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Audiência Conciliação cancelada em/para 27/05/2021 08:00 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2021, 09:08

Recebidos os autos

28/04/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/04/2021, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/04/2021, 12:33

Audiência Conciliação designada em/para 27/05/2021 08:00 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/04/2021, 12:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

28/04/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 12:17

Sentença

•25/06/2021, 16:24

Decisão

•28/04/2021, 17:46

Decisão

•28/04/2021, 17:46