Execução Fiscal 0757622-49.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 249.430,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INSTITUTO NATURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 02:33

Transitado em Julgado em 14/12/2024

14/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 00:41

Recebidos os autos

17/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 00:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:20

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:13

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:13

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 02:33

Transitado em Julgado em 14/12/2024

14/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 00:41

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 00:41

Sentença

•17/10/2024, 00:41

17/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 00:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:20

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:13

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0757622-49.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO NATURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos seus atos constitutivos, sob pena de não conhecimento de seus pleitos. Cumprida a determinação acima, intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID 180956276, no mesmo prazo. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:47

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 23:47

Recebidos os autos

30/06/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:12

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 18:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2021, 23:25

Recebidos os autos

27/04/2021, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2021, 11:44

Juntada de certidão

16/04/2021, 11:43

Recebidos os autos

09/06/2020, 23:09

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2020, 22:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 13:46

Sentença

•17/10/2024, 00:41

Despacho

•22/03/2024, 15:30

Despacho

•09/02/2024, 15:10

Decisão

•30/06/2022, 23:47

Decisão

•05/05/2021, 11:24

Decisão

•27/04/2021, 23:25

Decisão

•09/06/2020, 23:09