MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Autor
ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO
CPF
Autor
ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO
CPF
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
ARLECIO ALEXANDRE GAZAL
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
LARYSSA BRITO MOREIRA
OAB/DF 43787·CPF·Representa: Autor
EDUARDO XAVIER LEMOS
OAB/DF 53049·CPF·Representa: Autor
THIAGO LOBO FLEURY
OAB/DF 48650·CPF·Representa: Autor
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
OAB/DF 12330·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA
OAB/DF 12698·CPF
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 10:32
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:04
·
Representa: Autor
ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA
OAB/DF 12698·CPF·Representa: Autor
LARYSSA BRITO MOREIRA
OAB/DF 43787·CPF·Representa: Réu
EDUARDO XAVIER LEMOS
OAB/DF 53049·CPF·Representa: Réu
THIAGO LOBO FLEURY
OAB/DF 48650·CPF·Representa: Réu
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
OAB/DF 12330·CPF·Representa: Réu
ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA
OAB/DF 12698·CPF·Representa: Réu
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
17/06/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025, 17:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555241/2025
17/06/2025, 17:11
Protocolizada Petição 555241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:13
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/02/2025, 08:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025, 08:36
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 966672 (2024/0465293-9)
28/02/2025, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
20/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025, 01:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 22:45
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/02/2025, 20:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/02/2025, 18:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/02/2025, 18:50
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração