Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0037928-03.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

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Partes do Processo

CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL TAGUATINGA SHOPPING

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL FERREIRA GAMBOA

OAB/DF 36120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL TAGUATINGA SHOPPING

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL TAGUATINGA SHOPPING

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:36

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

30/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:40

Recebidos os autos

28/01/2026, 06:47

Outras decisões

28/01/2026, 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/01/2026, 00:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/12/2025, 13:32

Processo Desarquivado

21/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 17:15

Todas as movimentações(25)

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:36

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:41

Despacho

•24/04/2026, 08:36

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legal

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30/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:40

Recebidos os autos

28/01/2026, 06:47

Outras decisões

28/01/2026, 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/01/2026, 00:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/12/2025, 13:32

Processo Desarquivado

21/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 17:15

em cooperação judiciária

16/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL TAGUATINGA SHOPPING em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 03:29

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:53

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Segundos embargos declaratórios. Ausência de vícios no acórdão dos embargos anteriores. Pretensão meramente infringente. Recurso manifestamente protelatório: Incidência da multa cominada no CPC 1.026, § 2º.

25/03/2024, 00:00

Decisão

•28/01/2026, 12:40

Decisão

•28/01/2026, 06:47

Petição

•11/12/2025, 16:49

Decisão de Tribunais Superiores

•19/03/2025, 12:34

Despacho

•05/08/2024, 15:04

Agravo

•08/07/2024, 11:41

Decisão

•14/06/2024, 08:53

Acórdão

•19/03/2024, 14:39

Despacho

•01/10/2023, 19:36

Acórdão

•22/08/2023, 17:34

Despacho

•20/04/2023, 18:04

Acórdão

•28/02/2023, 17:48

Despacho

•07/04/2022, 18:02

Todos os documentos(28)

Despacho

•24/04/2026, 12:41

Despacho

•24/04/2026, 08:36

Decisão

•28/01/2026, 12:40

Decisão

•28/01/2026, 06:47

Petição

•11/12/2025, 16:49

Decisão de Tribunais Superiores

•19/03/2025, 12:34

Despacho

•05/08/2024, 15:04

Agravo

•08/07/2024, 11:41

Decisão

•14/06/2024, 08:53

Acórdão

•19/03/2024, 14:39

Despacho

•01/10/2023, 19:36

Acórdão

•22/08/2023, 17:34

Despacho

•20/04/2023, 18:04

Acórdão

•28/02/2023, 17:48

Despacho

•07/04/2022, 18:02

Decisão

•06/01/2021, 17:39

Decisão

•13/11/2019, 14:12

Decisão interlocutória

•13/11/2019, 14:12

Despacho

•13/11/2019, 14:12

Sentença

•13/11/2019, 14:11

Acórdão

•13/11/2019, 14:11

Acórdão

•13/11/2019, 14:11

Decisão

•13/11/2019, 14:11

Agravo

•13/11/2019, 14:11

Agravo

•13/11/2019, 14:11

Despacho

•13/11/2019, 14:11

Despacho

•13/11/2019, 14:11

Decisão Tribunal Superior

•13/11/2019, 14:11