Recurso Especial 0702134-75.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

EXCELENCIA - AGROPECUARIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

EXCELENCIA - AGROPECUARIA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

05/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

04/10/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu novamente à alteração de classe destes autos tendo em visto ter ocorrido falha no sistema informatizado por ocasião da alteração anterior.

03/10/2023, 13:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2396953)

02/10/2023, 17:26

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2100823)

02/10/2023, 17:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/09/2023, 18:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2396953)

29/09/2023, 17:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/09/2023, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:04

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/09/2023, 17:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

05/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2023, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2023, 17:20

04/10/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu novamente à alteração de classe destes autos tendo em visto ter ocorrido falha no sistema informatizado por ocasião da alteração anterior.

03/10/2023, 13:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2396953)

02/10/2023, 17:26

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2100823)

02/10/2023, 17:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/09/2023, 18:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2396953)

29/09/2023, 17:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/09/2023, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:04

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/09/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/09/2023, 14:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/09/2023, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023, 16:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2023, 12:46