Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:30
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
03/12/2025, 10:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179291/2025
02/12/2025, 17:56
Protocolizada Petição 1179291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 17:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176289/2025
02/12/2025, 11:51
Protocolizada Petição 1176289/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 11:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2025 Petição Nº 1122849/2025 -
25/11/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1122849/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)
19/11/2025, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1122849/2025
17/11/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1122849/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2025
Protocolizada Petição 1179291/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 17:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176289/2025
02/12/2025, 11:51
Protocolizada Petição 1176289/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 11:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2025 Petição Nº 1122849/2025 -
25/11/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1122849/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)
19/11/2025, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1122849/2025
17/11/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1122849/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770445 - AgInt no AREsp 2910548 - Publicação prevista para 10/11/2025
05/11/2025, 19:50
Conhecido o recurso de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO e MARIA JANETE ROCHA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00770445/2025 - AgInt no AREsp 2910548/DF
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:46
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770445/2025 - AgInt no AREsp 2910548/DF
08/10/2025, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
18/09/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2025 e término em 17/09/2025, para CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO apresentar resposta à petição n. 770445/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1693.
18/09/2025, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875616/2025
17/09/2025, 11:36
Protocolizada Petição 875616/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2025
17/09/2025, 11:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 770445/2025 -
27/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770445/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770445/2025
22/08/2025, 21:11
Protocolizada Petição 770445/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025
22/08/2025, 20:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
02/07/2025, 00:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
02/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 01:01
Conheço do agravo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO para negar provimento ao Recurso Especial
30/06/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025, 18:40
Conheço do agravo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO e MARIA JANETE ROCHA VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial
30/06/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
07/05/2025, 12:08
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
07/05/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:44
Determinada a distribuição do feito
30/04/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/04/2025, 08:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/04/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/04/2025, 16:39
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2025, 18:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/04/2025, 20:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/04/2025, 16:39
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/04/2025, 16:39
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração