Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/04/2025, 21:46
Juntada de certidão
14/04/2025, 21:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/04/2025, 10:35
Decorrido prazo de MARIA JANETE ROCHA VIEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 02:15
Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025, 02:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/04/2025, 15:01
Recebidos os autos
01/04/2025, 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025, 15:01
Recebidos os autos
01/04/2025, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025, 12:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025, 12:59
Documentos
Despacho
•02/04/2025, 10:20
Despacho
•01/04/2025, 15:01
12/04/2025, 02:16
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 02:15
Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025, 02:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/04/2025, 15:01
Recebidos os autos
01/04/2025, 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025, 15:01
Recebidos os autos
01/04/2025, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025, 12:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025, 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2025, 12:53
Recebidos os autos
01/04/2025, 12:53
Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025, 16:04
Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025, 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025, 09:47
Publicado Certidão em 10/03/2025.
10/03/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 10:32
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/03/2025, 10:27
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
06/03/2025, 10:27
Juntada de Petição de agravo
05/03/2025, 15:47
Juntada de Petição de agravo
05/03/2025, 10:54
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de MARIA JANETE ROCHA VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025, 02:16
Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025, 02:16
Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/02/2025, 13:24
Recebidos os autos
06/02/2025, 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025, 13:24
Recebidos os autos
06/02/2025, 13:24
Recurso Especial não admitido
06/02/2025, 13:24
Recurso Especial não admitido
06/02/2025, 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025, 12:25
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025, 12:25
Recebidos os autos
05/02/2025, 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2025, 12:08
Juntada de certidão
05/02/2025, 12:07
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025, 13:03
Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024, 02:15
Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
11/12/2024, 15:26
Juntada de certidão
11/12/2024, 15:25
Juntada de certidão
11/12/2024, 15:25
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2024, 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024, 14:05
Recebidos os autos
11/12/2024, 14:05
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. - CNPJ: 06.043.050/0001-32 (EMBARGADO) em 10/12/2024.
11/12/2024, 13:54
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 02:15
Juntada de Petição de recurso especial
02/12/2024, 18:23
Juntada de Petição de recurso especial
02/12/2024, 17:02
Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 16:00
Conhecido o recurso de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO - CPF: 023.143.901-64 (EMBARGANTE) e MARIA JANETE ROCHA VIEIRA - CPF: 334.443.661-91 (EMBARGANTE) e não-provido
25/10/2024, 21:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024, 20:48
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 14:29
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 17:39
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 17:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024, 17:06
Recebidos os autos
17/09/2024, 17:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/04/2024, 17:13
Decorrido prazo de MARIA JANETE ROCHA VIEIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:16
Decorrido prazo de CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:16
Juntada de Petição de petição
12/04/2024, 15:49
Juntada de Petição de petição
12/04/2024, 15:48
Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 14:18
Recebidos os autos
09/04/2024, 14:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2024, 12:36
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 12:36
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2024, 12:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024, 18:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024, 18:36
Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024, 02:21
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 16:15
Conhecido o recurso de MARIA JANETE ROCHA VIEIRA - CPF: 334.443.661-91 (APELANTE) e provido
23/02/2024, 23:01
Conhecido o recurso de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. - CNPJ: 06.043.050/0001-32 (APELANTE) e provido em parte
23/02/2024, 23:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024, 19:50
Juntada de Petição de petição
08/02/2024, 17:27
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 15:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023, 21:38
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023, 16:13
Recebidos os autos
08/12/2023, 17:42
Recebidos os autos
20/03/2023, 15:49
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023, 15:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/03/2023, 13:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2023, 12:47
Recebidos os autos
06/03/2023, 11:01
Recebidos os autos
06/03/2023, 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição