Execução Fiscal 0019174-50.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.207,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUZIA DE CALDAS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 20:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:03

Recebidos os autos

07/02/2022, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2021, 13:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

18/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de LUZIA DE CALDAS OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Publicado Edital em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019174-50.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUZIA DE CALDAS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor( Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2021, 00:00

Expedição de Edital.

19/09/2021, 20:17

Recebidos os autos

28/08/2019, 20:20

Juntada de certidão

28/08/2019, 20:20

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

20/08/2019, 18:32

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 20:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:03

Recebidos os autos

07/02/2022, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:58

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 08:03

Despacho

•07/02/2022, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2021, 13:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

18/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de LUZIA DE CALDAS OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Publicado Edital em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019174-50.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUZIA DE CALDAS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor( Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2021, 00:00

Expedição de Edital.

19/09/2021, 20:17

Recebidos os autos

28/08/2019, 20:20

Juntada de certidão

28/08/2019, 20:20

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

20/08/2019, 18:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

19/08/2019, 13:27

Transitado em Julgado em 07/06/2019

19/08/2019, 13:26

Juntada de certidão

19/08/2019, 13:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 04:43

Decorrido prazo de LUZIA DE CALDAS OLIVEIRA em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 18:00

Publicado Sentença em 29/04/2019.

29/04/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 18:33

Recebidos os autos

12/04/2019, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2019, 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2019, 15:16

Juntada de certidão

28/03/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 17:11

Sentença

•23/04/2019, 18:33

Sentença

•12/04/2019, 17:00

Certidão

•12/04/2019, 17:00