Embargos de Declaração Cível 0711028-12.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.271,40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

VINICIUS DAVID DA ROCHA BATISTA

CPF

Autor

ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB/TO 8049·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE FREITAS COSTA

OAB/DF 23173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/05/2026, 16:42

Decorrido prazo de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 10:05

Publicado Ementa em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.375.362/0001-31 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2026, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Todas as movimentações(32)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/05/2026, 16:42

Decorrido prazo de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:04

Despacho

•29/04/2026, 15:31

29/04/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 10:05

Publicado Ementa em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de ABC MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.375.362/0001-31 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2026, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2026, 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2025, 16:26

Deliberado em Sessão - Retirado

24/10/2025, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 15:57

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 15:57

Recebidos os autos

24/09/2025, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

24/06/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestações

24/06/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

10/06/2025, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

10/06/2025, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2025, 12:19

Recebidos os autos

06/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2025, 13:03

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 13:03

Acórdão

•16/03/2026, 15:43

Despacho

•11/06/2025, 15:00

Despacho

•10/06/2025, 19:33

Sentença

•28/03/2025, 09:20

Sentença

•24/02/2025, 10:58

Despacho

•30/10/2024, 20:13

Despacho

•21/09/2024, 21:38

Despacho

•18/07/2024, 23:19

Decisão

•29/05/2024, 22:05

Decisão

•04/05/2024, 20:19

Decisão

•24/04/2024, 17:47

Decisão

•22/03/2024, 18:34