Agravo em Recurso Especial 0739222-95.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 341.823,78

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JOSE RENATO ZANOTTI

CPF

Autor

ANDRE ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES

OAB/DF 8154·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAIAO DOS SANTOS

OAB/DF 52103·CPF·Representa: Réu

DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/DF 44322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de JOSE RENATO ZANOTTI

11/04/2026, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 23:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 197134/2026

07/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 197134/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2026

07/03/2026, 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:00

Todas as movimentações(18)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de JOSE RENATO ZANOTTI

11/04/2026, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 23:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 197134/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2026, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:00

07/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 197134/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2026

07/03/2026, 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2025, 18:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 18:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 18:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:25

-

•15/12/2025, 18:25

-

•15/12/2025, 18:25

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2026, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 18:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 18:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 18:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:26

-

•15/12/2025, 18:25

-

•15/12/2025, 18:25

-

•15/12/2025, 18:25

-

•15/12/2025, 18:25

-

•15/12/2025, 18:25

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•15/12/2025, 18:25

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•15/12/2025, 18:25

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•15/12/2025, 18:25

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•15/12/2025, 18:25

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•15/12/2025, 18:25

-

•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24

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•15/12/2025, 18:24