Embargos de Declaração Cível 0710371-70.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 21.316,23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
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Partes do Processo
PEDRO ACIOLY TEIXEIRA
CPF
055.***.***-80
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Autor
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
CNPJ
02.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
ARIEL GOMIDE FOINA
OAB/DF 22125
·
CPF
887.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER
OAB/RJ 99023
·
CPF
028.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/02/2026, 14:29
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 14:29
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 17:15
Decorrido prazo de PEDRO ACIOLY TEIXEIRA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Publicado Ementa em 19/12/2025.
20/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:15
Conhecido o recurso de PEDRO ACIOLY TEIXEIRA - CPF: 055.197.531-80 (EMBARGANTE) e não-provido
14/12/2025, 08:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 20:20
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 11:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2025, 23:36
Recebidos os autos
20/10/2025, 14:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/07/2025, 16:00
Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025, 13:09
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Baixa Definitiva
13/02/2026, 14:29
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 14:29
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 17:15
Decorrido prazo de PEDRO ACIOLY TEIXEIRA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:15
Publicado Ementa em 19/12/2025.
20/12/2025, 02:15
Documentos
Acórdão
•
15/12/2025, 18:14
Despacho
•
17/07/2025, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:15
Conhecido o recurso de PEDRO ACIOLY TEIXEIRA - CPF: 055.197.531-80 (EMBARGANTE) e não-provido
14/12/2025, 08:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 20:20
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 11:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2025, 23:36
Recebidos os autos
20/10/2025, 14:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/07/2025, 16:00
Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025, 13:09
Publicado Despacho em 21/07/2025.
21/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025, 12:58
Recebidos os autos
17/07/2025, 12:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/06/2025, 09:38
Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 02:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2025, 12:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025, 12:20
Publicado Ementa em 19/05/2025.
19/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 02:15
Conhecido o recurso de PEDRO ACIOLY TEIXEIRA - CPF: 055.197.531-80 (APELANTE) e não-provido
25/04/2025, 13:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025, 00:05
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 16:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025, 16:57
Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025, 16:57
Recebidos os autos
24/01/2025, 14:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/10/2024, 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/10/2024, 11:59
Recebidos os autos
02/10/2024, 11:59
Recebidos os autos
30/09/2024, 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024, 08:59
Distribuído por sorteio
30/09/2024, 08:59
Despacho
•
17/07/2025, 12:58
Acórdão
•
12/05/2025, 18:14
Sentença
•
12/08/2024, 16:45
Sentença
•
02/08/2024, 17:02
Decisão
•
22/07/2024, 12:22
Decisão
•
03/07/2024, 18:00
Decisão
•
05/04/2024, 09:35
Decisão
•
22/03/2024, 16:40