Execução Fiscal 0003619-71.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 23.751,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 25/10/2023

30/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:19

Decorrido prazo de LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de ARTHUR MAURICIO DE LEMOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003619-71.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIENNE MO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 00:57

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:11

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2023, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 21:54

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 25/10/2023

30/10/2023, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:19

Decorrido prazo de LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de ARTHUR MAURICIO DE LEMOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003619-71.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIENNE MO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 00:57

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:11

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2023, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 21:54

Recebidos os autos

05/12/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:50

Decisão interlocutória - recebido

05/12/2022, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:21

Recebidos os autos

05/07/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:36

Decisão interlocutória - recebido

05/07/2022, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/04/2022, 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 20:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 20:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de ARTHUR MAURICIO DE LEMOS em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003619-71.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus

21/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 07:41

Declarada incompetência

18/09/2021, 23:01

Recebidos os autos

18/09/2021, 23:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 11:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:26

Juntada de certidão

12/05/2021, 19:12

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 16:57

Decorrido prazo de CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 15:03

Publicado Certidão em 17/06/2019.

17/06/2019, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 14:29

Juntada de certidão

13/06/2019, 11:18

Decorrido prazo de NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 17:12

Decorrido prazo de LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 17:12

Decorrido prazo de CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 17:12

Decorrido prazo de ARTHUR MAURICIO DE LEMOS em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 17:12

Publicado Certidão em 21/01/2019.

21/01/2019, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019, 07:08

Juntada de certidão

15/01/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 14:33

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 00:57

Sentença

•28/08/2023, 23:11

Decisão

•05/12/2022, 09:50

Decisão

•05/12/2022, 09:50

Decisão

•05/07/2022, 08:36

Decisão

•05/07/2022, 08:36

Decisão

•20/09/2021, 07:41

Decisão

•18/09/2021, 23:01

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Todos os documentos(22)

Sentença

•01/09/2023, 00:57

Sentença

•28/08/2023, 23:11

Decisão

•05/12/2022, 09:50

Decisão

•05/12/2022, 09:50

Decisão

•05/07/2022, 08:36

Decisão

•05/07/2022, 08:36

Decisão

•20/09/2021, 07:41

Decisão

•18/09/2021, 23:01

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Despacho

•24/01/2018, 14:33

Decisão

•24/01/2018, 14:33

Decisão

•24/01/2018, 14:33

Decisão

•24/01/2018, 14:33