Apelação Cível 0710867-02.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 88.218,14

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

OAB/GO 5563900·CPF·Representa: Autor

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/DF 21830·CPF·Representa: Autor

LUANA LIMA DA SILVA

OAB/DF 61841·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO

OAB/DF 38125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUD

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

QUALICORP S.A.

Terceiro

CONTRATO SOCIAL

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

CLARICE EVANGELISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

OAB/GO 5563900·CPF·Representa: Autor

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/DF 21830·CPF·Representa: Autor

LUANA LIMA DA SILVA

OAB/DF 61841·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO

OAB/DF 38125·CPF·Representa: Réu

NATHALIA DE MELO SA RORIZ

OAB/DF 32686·CPF·Representa: Réu

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO

OAB/DF 45555·CPF·Representa: Réu

DANIELA PRICKEN MEDEIROS

OAB/DF 51990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/05/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:57

Publicado Ementa em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e provido

12/05/2026, 16:16

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

12/05/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:49

Expedição de Intimação de Pauta.

23/03/2026, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 16:47

Recebidos os autos

20/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 20:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/07/2025, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2025, 11:36

Recebidos os autos

09/07/2025, 14:27

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/05/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:57

Publicado Ementa em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e provido

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 18:47

Decisão

•29/05/2025, 14:45

12/05/2026, 16:16

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

12/05/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:49

Expedição de Intimação de Pauta.

23/03/2026, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 16:47

Recebidos os autos

20/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 20:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/07/2025, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2025, 11:36

Recebidos os autos

09/07/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/07/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 14:27

Sentença

•31/03/2025, 23:31

Decisão

•23/01/2025, 13:10

Despacho

•30/07/2024, 23:18

Despacho

•02/05/2024, 14:21

Decisão

•02/05/2024, 08:16

Decisão

•22/03/2024, 18:53

Decisão

•22/03/2024, 17:04

Decisão

•22/03/2024, 14:57