Cumprimento de sentença 0004982-83.2017.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 290.341,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

VALTER DE SOUZA

CPF

Reu

VP - COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PATRICE FERNANDE DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 14:13

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de impugnação

27/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2026, 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2026, 13:16

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

16/03/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 20:26

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2026, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/03/2026, 20:09

Todas as movimentações(218)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 14:13

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:10

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 20:26

Decisão

•16/03/2026, 20:26

Juntada de Petição de impugnação

27/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/04/2026, 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2026, 13:16

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

16/03/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 20:26

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2026, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de PATRICE FERNANDE DE OLIVEIRA SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:36

Recebidos os autos

13/01/2026, 23:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 23:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2026, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/01/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:47

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:47

Recebidos os autos

24/10/2025, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2025, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:21

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:38

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:23

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

28/05/2025, 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2025, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:54

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2025, 07:07

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

18/02/2025, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/02/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 21:19

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/11/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:06

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

22/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:45

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/07/2024, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 16:45

Expedição de Termo.

14/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:56

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:55

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:51

Juntada de alvará de levantamento

03/04/2024, 15:51

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em favor da parte exequente, expeça-se o competente alvará eletrônico da quantia bloqueada/penhorada nos autos, ID 134299103, para a conta bancária indicada na petição retro, ID 186948339. Após, prossiga-se nas demais pesquisas determinadas na decisão de ID 133570621, a saber: RENAJUD, ERIDF e INFOJUD.

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2024, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:54

Recebidos os autos

07/02/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/02/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:53

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/11/2023, 23:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/11/2023, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 14:28

Indeferido o pedido de PATRICE FERNANDE DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 425.971.962-91 (REU)

21/04/2023, 12:26

Recebidos os autos

21/04/2023, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/03/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/12/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:59

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de VP - COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de impugnação

30/08/2022, 16:13

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Recebidos os autos

22/08/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:13

Outras decisões

22/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2022, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/08/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Recebidos os autos

12/08/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:45

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/08/2022, 19:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 17:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 19:01

Juntada de certidão

08/04/2022, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:24

Juntada de certidão

18/10/2021, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 16:23

Juntada de certidão

23/08/2021, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2021, 05:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:01

Expedição de Edital.

20/07/2021, 18:00

Decorrido prazo de VP - COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2021, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2021, 15:38

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:33

Recebidos os autos

15/03/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 15:35

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2021, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/03/2021, 15:52

Decorrido prazo de VP - COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 00:52

Publicado Despacho em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:26

Recebidos os autos

27/01/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/01/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 22:28

Juntada de certidão

14/01/2021, 22:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Recebidos os autos

29/09/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 19:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/09/2020, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/09/2020, 19:22

Transitado em Julgado em 22/09/2020

28/09/2020, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:58

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:58

Decorrido prazo de VP - COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:38

Publicado Sentença em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Publicado Sentença em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 21:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 19:24

Recebidos os autos

10/03/2020, 14:51

Julgado procedente o pedido

10/03/2020, 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/01/2020, 00:20

Juntada de certidão

30/01/2020, 00:20

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 17:57

Recebidos os autos

04/11/2019, 17:57

Decorrido prazo de VP - COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/10/2019, 17:05

Juntada de certidão

01/10/2019, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019, 22:52

Publicado Decisão em 30/09/2019.

30/09/2019, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

24/09/2019, 16:57

Recebidos os autos

24/09/2019, 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/09/2019, 18:19

Decorrido prazo de VP - COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 17:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 18:40

Publicado Certidão em 06/08/2019.

06/08/2019, 06:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 07:38

Juntada de certidão

01/08/2019, 20:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 20:18

Juntada de certidão

01/08/2019, 20:17

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 16:47

Decisão

•13/01/2026, 23:27

Decisão

•13/01/2026, 23:27

Decisão

•24/10/2025, 10:13

Decisão

•24/10/2025, 10:13

Decisão

•28/05/2025, 09:53

Decisão

•28/05/2025, 09:53

Decisão

•18/02/2025, 13:47

Decisão

•18/02/2025, 13:47

Decisão

•08/11/2024, 15:18

Decisão

•22/10/2024, 10:34

Decisão

•22/10/2024, 10:34

Decisão

•22/03/2024, 12:17

Decisão

•22/03/2024, 12:17

Todos os documentos(40)

Decisão

•16/03/2026, 20:26

Decisão

•16/03/2026, 20:26

Decisão

•13/01/2026, 23:27

Decisão

•13/01/2026, 23:27

Decisão

•24/10/2025, 10:13

Decisão

•24/10/2025, 10:13

Decisão

•28/05/2025, 09:53

Decisão

•28/05/2025, 09:53

Decisão

•18/02/2025, 13:47

Decisão

•18/02/2025, 13:47

Decisão

•08/11/2024, 15:18

Decisão

•22/10/2024, 10:34

Decisão

•22/10/2024, 10:34

Decisão

•22/03/2024, 12:17

Decisão

•22/03/2024, 12:17

Despacho

•07/02/2024, 11:54

Despacho

•07/02/2024, 11:54

Decisão

•16/11/2023, 16:46

Decisão

•21/04/2023, 12:26

Decisão

•22/08/2022, 10:13

Decisão

•22/08/2022, 10:13

Decisão

•12/08/2022, 16:45

Decisão

•12/08/2022, 16:45

Decisão

•15/03/2021, 15:35

Decisão

•15/03/2021, 15:35

Despacho

•27/01/2021, 15:47

Despacho

•27/01/2021, 15:47

Decisão

•29/09/2020, 19:00

Decisão

•29/09/2020, 19:00

Petição

•24/09/2020, 09:58

Sentença

•06/08/2020, 19:24

Sentença

•10/03/2020, 14:51

Despacho

•04/11/2019, 17:57

Decisão

•25/09/2019, 17:16

Decisão

•24/09/2019, 16:57

Decisão

•02/07/2019, 16:47

Decisão

•02/07/2019, 16:47

Decisão

•02/07/2019, 16:47

Despacho

•02/07/2019, 16:47

Decisão

•02/07/2019, 16:47