Procedimento Comum Cível 0720471-60.2019.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0720471-60.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720471-60.2019.8.07.0001. AUTOR: ARA APKAR MINASSIAN, JAIRTON MENDES CRUZ, JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA, JORGE DANTAS DIAS, JOSE ALBERTO BRITO, MARCOS TARCISIO CAMPOS CALDEIRA, PEDRO QUEIROZ FILHO, VANINE VASCONCELOS MAGALHAES REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 21/03/2024- ID 190989808, fl. 250 ( ID 58485152 e 61133212 - Sentença, ID 190989565 - Acórdão: Apelação desprovida, ID 190989700 - Acórdão: Embargos declaratórios não providos, ID 190989733 - Decisão: "...Ante o exposto, ADMITO o recurso especial e INADMITO o recurso extraordinário...", ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls.06 a 12: Do exposto, com amparo no artigo 932 do CPC/15 c/c a Súmula 568/STJ, dou parcial provimento ao recurso especial a fim de afastar a multa aplicada com base no art. 1.026 do CPC/15. ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 71/72:. Do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração, 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 101/102: Agravo interno desprovido. 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 117/119: rejeitam-se os embargos de declaração, ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 160/161: Agravo interno desprovido, ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 179/182: "...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal)..." e ID 190989808 - Decisão de Tribunais Superiores, fls. 241/242: Agravo interno a que se nega provimento). Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 18:36:20. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VANINE VASCONCELOS MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ FILHO em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DIAS em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BRITO em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS TARCISIO CAMPOS CALDEIRA em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARA APKAR MINASSIAN em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAIRTON MENDES CRUZ em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(37)