Execução Fiscal 0012410-45.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.941,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DAS GRACAS COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:08

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:13

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:48

Recebidos os autos

09/06/2025, 18:07

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

09/06/2025, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 11:27

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:08

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:13

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:13

Sentença

•07/02/2026, 02:13

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legal

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Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:48

Recebidos os autos

09/06/2025, 18:07

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

09/06/2025, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:41

Juntada de certidão

14/11/2024, 23:38

Juntada de alvará de levantamento

14/11/2024, 23:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 19:20

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012410-45.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS COSTA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. Decido. Chamo o feito à ordem. Tendo em vista a penhora efetivada e a concordância da executada, consoante as certidões no ID 40120458, p. 35 e 36, expeça-se alvará de levantamento da totalidade da quantia penhorada em favor do exequente. Após, intime-se o Distrito Federal para que se manifeste se houve a quitação integral do débito e, não sendo o caso, o exequente deverá proceder ao abatimento da quantia do valor em execução, procedendo-se às alterações necessárias no SITAF, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:45

Recebidos os autos

19/02/2024, 04:17

Outras decisões

19/02/2024, 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

24/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 09:20

Juntada de certidão

15/05/2023, 09:20

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2022, 11:39

Recebidos os autos

13/05/2022, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:04

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 06:44

Decisão

•23/06/2025, 07:48

Decisão

•09/06/2025, 18:07

Decisão

•13/12/2024, 10:41

Decisão

•22/03/2024, 16:45

Decisão

•19/02/2024, 04:17

Decisão

•13/05/2022, 11:39