Execução Fiscal 0026697-13.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0026697-13.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:17

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026697-13.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES SENTENÇA Conforme inicial, esta execução é apenas da CDA 000006317413. Quanto à ela, já houve o cancelamento e pagamento dos créditos, id 186608784. Em face do pagamento do débito remanescente e cancelamento, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC e 26 da LEF. Sem custas. Honorários já foram fixados no acolhimento da exceção de pré-executividade. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Quanto aos demais pedidos, o DF, conforme o documento do Id 188063846, não atendeu a decisão do Id 50890138, devendo provar a baixa. Majoro a multa do Id 165846865 para R$ 1.000,00 diários, limitados a R$ 10.000,00, por enquanto. Intime-se o DF para cumprir integralmente a decisão, no prazo de 5 dias, sob pena de permitir a cobrança da multa agora na quantia fixada nesta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:55

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 06:54

Juntada de certidão

30/01/2024, 06:53

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 12:55

Sentença

•22/03/2024, 14:55

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES em 22/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(21)