Cumprimento Provisório de Sentença 0714527-77.2019.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento Provisório de Sentença 0714527-77.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:35

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:35

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/03/2025, 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

21/03/2025, 15:38

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714527-77.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ELOIR PRESTES SIMON, CLEUSA FARIAS PRESTES SALLA, ELENIR FARIAS PRESTES, RAYRA VALADARES PRESTES, RUHAN VALADARES PRESTES, LETICIA PRESTES, CAMILA PRESTES, SARA PRESTES, ALFREDO OLIVEIRA PRESTES JUNIOR, ROSANE TERESA DE CONTI, MARIA CECILIA PRESTES, TAIANA PRESTES, TIAGO PRESTES, ARIANA PRESTES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIENE OLIVEIRA DE JESUS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Trata-se de processo em fase de cumprimento provisório de sentença, lastreado em título constituído na ação civil pública nº 94.0008514-1, vinculado ao juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. O Supremo Tribunal Federal determinou, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão de todos os processos pendentes nos quais exista discussão acerca do reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, em que prevista indexação aos índices da caderneta de poupança, inclusive das liquidações e dos cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a questão. O presente caso se aperfeiçoa ao determinado pelo Supremo Tribunal Federal na decisão proferida no RE 1.445.162/DF, razão pela qual o processo deve permanecer suspenso, aguardando julgamento de outra ação, até posterior manifestação aquela corte. Para encaminhamento do processo à tarefa “aguarda julgamento de outra ação”, promova a secretaria o encerramento de eventuais prazos abertos, que, havendo necessidade, serão reabertos em sua integralidade quando o processo voltar a tramitar. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

26/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:42

Recebidos os autos

25/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2024, 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/03/2024, 15:58

Juntada de certidão

17/01/2024, 11:29

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 18:04

Decisão

•21/03/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714527-77.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ELOIR PRESTES SIMON, CLEUSA FARIAS PRESTES SALLA, ELENIR FARIAS PRESTES, RAYRA VALADARES PRESTES, RUHAN VALADARES PRESTES, LETICIA PRESTES, CAMILA PRESTES, SARA PRESTES, ALFREDO OLIVEIRA PRESTES JUNIOR, ROSANE TERESA DE CONTI, MARIA CECILIA PRESTES, TAIANA PRESTES, TIAGO PRESTES, ARIANA PRESTES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIENE OLIVEIRA DE JESUS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Trata-se de processo em fase de cumprimento provisório de sentença, lastreado em título constituído na ação civil pública nº 94.0008514-1, vinculado ao juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. O Supremo Tribunal Federal determinou, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão de todos os processos pendentes nos quais exista discussão acerca do reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, em que prevista indexação aos índices da caderneta de poupança, inclusive das liquidações e dos cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a questão. O presente caso se aperfeiçoa ao determinado pelo Supremo Tribunal Federal na decisão proferida no RE 1.445.162/DF, razão pela qual o processo deve permanecer suspenso, aguardando julgamento de outra ação, até posterior manifestação aquela corte. Para encaminhamento do processo à tarefa “aguarda julgamento de outra ação”, promova a secretaria o encerramento de eventuais prazos abertos, que, havendo necessidade, serão reabertos em sua integralidade quando o processo voltar a tramitar. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

26/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(68)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

Publicado Intimação em 25/03/2025.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

Juntada de certidão

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