Inventário 0002877-88.2003.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 448.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO

CPF

Autor

VICENTE DO REGO MONTEIRO NETO

CPF

Autor

ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO

CPF

Autor

CELIO BARRETO BELTRAO

CPF

Autor

SUELY BARRETO BELTRAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ALDA ANDRADE

OAB/DF 1043·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES

OAB/DF 19760·CPF·Representa: Autor

JOSE MENDONCA DE ARAUJO FILHO

OAB/DF 6392·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB/DF 16927·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BELTRAO DE MELLO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO

CPF

Autor

VICENTE DO REGO MONTEIRO NETO

CPF

Autor

ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO

CPF

Autor

CELIO BARRETO BELTRAO

CPF

Autor

SUELY BARRETO BELTRAO

CPF

Autor

MATHEUS DE ALMEIDA MONTEIRO

CPF

Autor

JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO

CPF

Autor

CELIA BELTRAO DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ESPOLIO DE CRISOLITA PONTUAL BARRETO BELTRAO

Terceiro

CRISOLITA PONTUAL BARRETO BELTRAO

CPF

Reu

ESPOLIO DE CRISOLITA PONTUAL BARRETO BELTRAO

Reu

CELIO BARRETO BELTRAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TELMA HELENA DA SILVA CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MARIA ALDA ANDRADE

OAB/DF 1043·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES

OAB/DF 19760·CPF·Representa: Autor

JOSE MENDONCA DE ARAUJO FILHO

OAB/DF 6392·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB/DF 16927·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BELTRAO DE MELLO

CPF·Representa: Autor

LUIZA BARRETO BRAGA

OAB/DF 67514·CPF·Representa: Autor

DANIELLE BELTRAO DA CRUZ

OAB/DF 38186·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

21/05/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

20/05/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:58

Publicado Portaria em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(637)

Recebidos os autos

21/05/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

20/05/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:31

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 12:17

Decisão

•02/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:58

Publicado Portaria em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Juntada de portaria

17/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:23

Juntada de certidão

15/04/2026, 03:21

Publicado Portaria em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:51

Juntada de portaria

10/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/03/2026, 17:50

Publicado Portaria em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

17/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Juntada de portaria

16/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:00

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:27

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:42

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:39

Expedição de Ofício.

08/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:34

Recebidos os autos

02/03/2026, 21:48

Outras decisões

02/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:39

Publicado Portaria em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:05

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Juntada de portaria

23/02/2026, 16:46

Juntada de certidão

19/02/2026, 03:09

Recebidos os autos

17/02/2026, 12:54

Outras decisões

17/02/2026, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Portaria em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 21:04

Juntada de portaria

30/12/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:52

Juntada de certidão

17/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:40

Publicado Portaria em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:57

Juntada de portaria

04/12/2025, 18:00

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:38

Decorrido prazo de ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

28/11/2025, 19:06

Recebidos os autos

28/11/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:03

Publicado Portaria em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

19/11/2025, 15:29

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:33

Juntada de portaria

17/11/2025, 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

13/11/2025, 21:18

Recebidos os autos

13/11/2025, 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

12/11/2025, 16:55

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

10/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:03

Juntada de certidão

01/11/2025, 03:11

Juntada de certidão

31/10/2025, 03:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:23

Juntada de certidão

14/10/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/10/2025, 19:25

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:53

Recebidos os autos

28/09/2025, 00:17

Outras decisões

28/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

16/09/2025, 07:20

Publicado Portaria em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:39

Juntada de portaria

10/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 21:51

Recebidos os autos

23/08/2025, 21:32

Outras decisões

23/08/2025, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

15/08/2025, 18:54

Juntada de certidão

15/08/2025, 03:26

Juntada de certidão

07/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:08

Publicado Portaria em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:45

Juntada de portaria

25/07/2025, 16:38

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

22/07/2025, 14:37

Recebidos os autos

22/07/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

22/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:27

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:33

Juntada de certidão

11/07/2025, 03:14

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:52

Outras decisões

10/07/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:33

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/07/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:24

Recebidos os autos

06/07/2025, 10:54

Outras decisões

06/07/2025, 10:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/07/2025, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/07/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:31

Publicado Portaria em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Juntada de portaria

16/05/2025, 19:07

Juntada de certidão

16/05/2025, 03:16

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

12/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:28

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:28

Recebidos os autos

04/05/2025, 23:10

Outras decisões

04/05/2025, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2025, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

29/04/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Publicado Portaria em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:25

Juntada de certidão

15/04/2025, 03:03

Juntada de portaria

10/04/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:28

Publicado Portaria em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:27

Publicado Portaria em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:28

Juntada de portaria

07/04/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:36

Juntada de portaria

02/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:38

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:03

Outras decisões

17/03/2025, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

12/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:24

Publicado Portaria em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:38

Juntada de portaria

17/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 12:52

Publicado Portaria em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:02

Juntada de portaria

12/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:39

Juntada de certidão

08/02/2025, 03:07

Cancelada a movimentação processual

04/02/2025, 13:36

Desentranhado o documento

04/02/2025, 13:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

22/01/2025, 14:24

Juntada de certidão

11/01/2025, 03:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

10/01/2025, 15:08

Recebidos os autos

10/01/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

28/12/2024, 19:42

Recebidos os autos

18/12/2024, 23:27

Outras decisões

18/12/2024, 23:27

Decorrido prazo de SUELY BARRETO BELTRAO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/12/2024, 12:23

Publicado Portaria em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:20

Juntada de portaria

04/12/2024, 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:40

Juntada de certidão

14/11/2024, 03:07

Juntada de portaria

23/10/2024, 02:07

Juntada de certidão

15/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:16

Publicado Certidão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

10/10/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:04

Publicado Portaria em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:37

Juntada de certidão

24/09/2024, 03:06

Juntada de portaria

23/09/2024, 18:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:27

Publicado Portaria em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:25

Publicado Portaria em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:25

Publicado Portaria em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:25

Publicado Portaria em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:25

Publicado Portaria em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:25

Publicado Portaria em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:25

Publicado Portaria em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:25

Publicado Portaria em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Juntada de portaria

10/09/2024, 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:41

Recebidos os autos

31/08/2024, 23:44

Outras decisões

31/08/2024, 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/08/2024, 19:32

Juntada de certidão

13/08/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:15

Publicado Portaria em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Publicado Portaria em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:18

Juntada de portaria

29/07/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:23

Publicado Portaria em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:06

Expedição de Portaria.

18/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:45

Decorrido prazo de CELIA BELTRAO DA CRUZ em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:33

Juntada de certidão

13/07/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 22:26

Publicado Portaria em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:53

Juntada de portaria

03/07/2024, 21:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:19

Publicado Portaria em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:27

Juntada de portaria

20/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:34

Juntada de certidão

13/06/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2024, 01:17

Juntada de certidão

11/06/2024, 23:56

Decorrido prazo de CELIA BELTRAO DA CRUZ em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2024, 23:58

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:46

Outras decisões

05/06/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

04/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/06/2024, 13:53

Publicado Portaria em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0002877-88.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, ficam os demais herdeiros intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o peticionado pelo inventariante sob ID nº 197296405. Brasília/DF, 27 de maio de 2024. FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral

28/05/2024, 00:00

Juntada de portaria

27/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:16

Publicado Portaria em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0002877-88.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, ficam os demais herdeiros intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o peticionado sob ID nº 195587182. Brasília/DF, 14 de maio de 2024. FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral

16/05/2024, 00:00

Juntada de portaria

14/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:25

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

25/04/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002877-88.2003.8.07.0016. REQUERENTE: CELIA BELTRAO DA CRUZ, SUELY BARRETO BELTRAO REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO BELTRAO DE MELLO INVENTARIADO(A): CRISOLITA PONTUAL BARRETO BELTRAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a dúvida suscitada em ID 179936446 e os esclarecimentos de ID 183793759, assim como os pedidos de ID 190914630, à contadoria judicial para que sejam atualizados os valores referentes ao IPTU e dos débitos referentes aos processos de nº 00065341.2007.8.0016 e 00479000-53.2013.8.07.0001, atentando-se para as considerações específicas do MP ao ID 183793759. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CELIO BARRETO BELTRAO, JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO, PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO, MATHEUS DE ALMEIDA MONTEIRO, VICENTE DO REGO MONTEIRO NETO, ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO Intime-se CELIA BELTRAO DA CRUZ para esclarecer o que foi requerido sob o ID193414940. Brasília-DF, 16 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/04/2024, 18:07

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:58

Outras decisões

17/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

16/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:16

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:26

Outras decisões

08/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

22/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:51

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002877-88.2003.8.07.0016. REQUERENTE: CELIA BELTRAO DA CRUZ, SUELY BARRETO BELTRAO REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO BELTRAO DE MELLO INVENTARIADO(A): CRISOLITA PONTUAL BARRETO BELTRAO DESPACHO Manifeste-se o inventariante nos termos do parecer ministerial retro. I. Brasília/DF, 13 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CELIO BARRETO BELTRAO, JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO, PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO, MATHEUS DE ALMEIDA MONTEIRO, VICENTE DO REGO MONTEIRO NETO, ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO

19/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:33

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:12

Recebidos os autos

11/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/11/2023, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

29/11/2023, 14:40

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:40

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002877-88.2003.8.07.0016. REQUERENTE: CELIA BELTRAO DA CRUZ, SUELY BARRETO BELTRAO REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO BELTRAO DE MELLO INVENTARIADO(A): CRISOLITA PONTUAL BARRETO BELTRAO DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que elabore os cálculos com base nos processos que ensejaram as dívidas, a fim de se apurar o valor devido pela herdeira Célia ao espólio, conforme requerido. Com o laudo, abra-se vista às partes e ao Ministério Público. I. Brasília/DF, 21 de novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CELIO BARRETO BELTRAO, JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO, PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO, MATHEUS DE ALMEIDA MONTEIRO, VICENTE DO REGO MONTEIRO NETO, ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/11/2023, 17:59

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:47

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002877-88.2003.8.07.0016. REQUERENTE: CELIA BELTRAO DA CRUZ, SUELY BARRETO BELTRAO REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO B Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CELIO BARRETO BELTRAO, JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO, PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO, MATHEUS DE ALMEIDA MONTEIRO, VICENTE DO REGO MONTEIRO NETO, ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 16:34

Outras decisões

24/10/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:31

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002877-88.2003.8.07.0016. REQUERENTE: CELIA BELTRAO DA CRUZ, SUELY BARRETO BELTRAO REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO B Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CELIO BARRETO BELTRAO, JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO, PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO, MATHEUS DE ALMEIDA MONTEIRO, VICENTE DO REGO MONTEIRO NETO, ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:46

Outras decisões

05/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

28/09/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002877-88.2003.8.07.0016. REQUERENTE: CELIA BELTRAO DA CRUZ, SUELY BARRETO BELTRAO REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO B Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CELIO BARRETO BELTRAO, JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO, PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO, MATHEUS DE ALMEIDA MONTEIRO, VICENTE DO REGO MONTEIRO NETO, ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:20

Publicado Portaria em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0002877-88.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 31 de agosto de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

01/09/2023, 00:00

Juntada de portaria

31/08/2023, 15:29

Juntada de alvará de levantamento

31/08/2023, 15:27

Recebidos os autos

25/08/2023, 17:06

Outras decisões

25/08/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

25/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:17

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002877-88.2003.8.07.0016. REQUERENTE: CELIA BELTRAO DA CRUZ, SUELY BARRETO BELTRAO REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS EDUARDO B Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CELIO BARRETO BELTRAO, JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO, PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO, MATHEUS DE ALMEIDA MONTEIRO, VICENTE DO REGO MONTEIRO NETO, ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:37

Outras decisões

02/08/2023, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/07/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:51

Juntada de portaria

03/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:03

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:40

Recebidos os autos

14/06/2023, 17:41

Outras decisões

14/06/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

14/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:16

Recebidos os autos

05/06/2023, 13:59

Outras decisões

05/06/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/05/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:35

Publicado Portaria em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 02:44

Juntada de portaria

11/05/2023, 15:09

Juntada de alvará de levantamento

11/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:37

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:37

Deferido o pedido de CELIO BARRETO BELTRAO - CPF: 055.402.671-68 (INVENTARIANTE).

28/04/2023, 13:20

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/04/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:06

Publicado Portaria em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:32

Juntada de portaria

17/04/2023, 18:53

Juntada de alvará de levantamento

17/04/2023, 18:42

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:58

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:30

Outras decisões

04/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/01/2023, 17:17

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:19

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:38

Recebidos os autos

21/11/2022, 15:06

Decisão interlocutória - deferimento

21/11/2022, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/10/2022, 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:37

Decisão interlocutória - deferimento

03/10/2022, 14:22

Recebidos os autos

03/10/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

07/07/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:59

Expedição de Portaria.

17/06/2022, 15:34

Juntada de alvará de levantamento

17/06/2022, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2022, 16:20

Recebidos os autos

15/06/2022, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

15/06/2022, 16:15

Recebidos os autos

15/06/2022, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

15/06/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:22

Expedição de Portaria.

30/05/2022, 13:13

Juntada de alvará de levantamento

30/05/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:55

Recebidos os autos

16/05/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

16/05/2022, 16:43

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:42

Recebidos os autos

12/05/2022, 15:50

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

12/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Publicado Portaria em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:37

Expedição de Portaria.

08/04/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 21:10

Expedição de Portaria.

03/03/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 09:03

Publicado Portaria em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Expedição de Portaria.

16/02/2022, 17:03

Juntada de alvará de levantamento

16/02/2022, 12:36

Recebidos os autos

14/02/2022, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2022, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/02/2022, 15:42

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:41

Recebidos os autos

11/02/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

11/02/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:12

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:49

Recebidos os autos

19/01/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/01/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 15:28

Publicado Portaria em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:16

Expedição de Portaria.

14/12/2021, 15:15

Expedição de Alvará.

13/12/2021, 14:18

Recebidos os autos

02/12/2021, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

02/12/2021, 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:54

Expedição de Portaria.

29/11/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:35

Recebidos os autos

23/11/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 13:53

Juntada de certidão

08/09/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:02

Juntada de certidão

24/08/2021, 12:41

Juntada de certidão

24/08/2021, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:46

Expedição de Portaria.

02/08/2021, 16:46

Publicado Portaria em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:38

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:36

Expedição de Portaria.

29/07/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 14:25

Recebidos os autos

28/07/2021, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

28/07/2021, 13:07

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:06

Juntada de certidão

27/07/2021, 17:17

Juntada de certidão

27/07/2021, 17:01

Decisão interlocutória - deferimento

26/07/2021, 19:21

Recebidos os autos

26/07/2021, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/07/2021, 17:23

Juntada de certidão

26/07/2021, 17:22

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 18:08

Decisão interlocutória - deferimento

23/07/2021, 15:54

Recebidos os autos

23/07/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 08:31

Decorrido prazo de CELIA BELTRAO DA CRUZ em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

29/06/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 11:54

Publicado Decisão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Mandado devolvido dependência

22/06/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:48

Recebidos os autos

16/06/2021, 12:46

Decisão interlocutória - deferimento

16/06/2021, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/06/2021, 23:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/06/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:23

Expedição de Portaria.

14/06/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 09:15

Publicado Portaria em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:41

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:38

Expedição de Portaria.

28/05/2021, 14:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/05/2021, 17:36

Recebidos os autos

27/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

28/04/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 17:43

Expedição de Portaria.

22/04/2021, 17:43

Juntada de certidão

20/04/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:16

Publicado Portaria em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Expedição de Portaria.

24/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:43

Expedição de Portaria.

09/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 12:09

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:48

Decisão interlocutória - deferimento

12/02/2021, 13:44

Recebidos os autos

12/02/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

14/12/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 08:54

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:52

Publicado Portaria em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:54

Recebidos os autos

26/11/2020, 14:06

Deferido o pedido de CELIO BARRETO BELTRAO - CPF: 055.402.671-68 (REQUERENTE)

26/11/2020, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/11/2020, 13:42

Recebidos os autos

26/11/2020, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/11/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 12:44

Expedição de Portaria.

24/11/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:33

Juntada de certidão

04/11/2020, 13:20

Publicado Decisão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:54

Recebidos os autos

26/10/2020, 17:12

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

24/07/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 12:57

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 18:41

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:26

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 15:05

Recebidos os autos

09/06/2020, 13:43

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/02/2020, 11:59

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 14:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO REGO MONTEIRO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de PEDRO ITALO DE SOUSA FRANCA MONTEIRO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de MATHEUS DE ALMEIDA MONTEIRO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de SUELY BARRETO BELTRAO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de ARI JOAQUIM DO REGO MONTEIRO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Decorrido prazo de CELIO BARRETO BELTRAO em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:59

Juntada de certidão

10/12/2019, 14:27

Publicado Portaria em 10/12/2019.

10/12/2019, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 09:30

Expedição de Portaria.

06/12/2019, 16:22

Juntada de portaria

06/12/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 13:44

Decisão

•02/03/2026, 21:48

Decisão

•19/02/2026, 17:50

Decisão

•17/02/2026, 12:54

Decisão

•29/09/2025, 18:45

Decisão

•28/09/2025, 00:17

Decisão

•25/08/2025, 21:51

Decisão

•23/08/2025, 21:32

Decisão

•13/07/2025, 12:16

Decisão

•10/07/2025, 16:52

Decisão

•08/07/2025, 11:23

Decisão

•06/07/2025, 10:54

Anexo

•03/07/2025, 09:25

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 10:03

Todos os documentos(159)

Despacho

•21/05/2026, 12:17

Decisão

•02/03/2026, 21:48

Decisão

•02/03/2026, 21:48

Decisão

•19/02/2026, 17:50

Decisão

•17/02/2026, 12:54

Decisão

•29/09/2025, 18:45

Decisão

•28/09/2025, 00:17

Decisão

•25/08/2025, 21:51

Decisão

•23/08/2025, 21:32

Decisão

•13/07/2025, 12:16

Decisão

•10/07/2025, 16:52

Decisão

•08/07/2025, 11:23

Decisão

•06/07/2025, 10:54

Anexo

•03/07/2025, 09:25

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 10:03

Petição

•18/06/2025, 09:47

Decisão

•05/05/2025, 15:40

Decisão

•04/05/2025, 23:10

Decisão

•18/03/2025, 14:31

Decisão

•17/03/2025, 18:02

Decisão

•28/12/2024, 19:42

Decisão

•18/12/2024, 23:27

Decisão

•02/09/2024, 16:41

Decisão

•31/08/2024, 23:44

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:15

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:15

Decisão

•01/07/2024, 14:37

Decisão

•05/06/2024, 15:46

Decisão

•05/06/2024, 15:46

Decisão

•24/04/2024, 12:48

Decisão

•17/04/2024, 14:58

Decisão

•09/04/2024, 13:16

Decisão

•08/04/2024, 18:26

Despacho

•18/03/2024, 14:09

Despacho

•13/03/2024, 15:33

Despacho

•16/01/2024, 11:53

Despacho

•11/01/2024, 17:12

Despacho

•21/11/2023, 17:59

Despacho

•21/11/2023, 14:19

Decisão

•08/11/2023, 12:42

Decisão

•25/10/2023, 20:27

Decisão

•24/10/2023, 16:34

Decisão

•09/10/2023, 19:30

Decisão

•05/10/2023, 14:46

Decisão

•27/09/2023, 12:03

Decisão

•20/09/2023, 14:10

Decisão

•25/08/2023, 17:06

Decisão

•03/08/2023, 18:15

Decisão

•02/08/2023, 13:37

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:16

Decisão

•16/06/2023, 17:04

Decisão

•14/06/2023, 17:41

Decisão

•06/06/2023, 17:15

Decisão

•05/06/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:50

Decisão

•28/04/2023, 14:31

Decisão

•28/04/2023, 13:20

Decisão

•04/04/2023, 18:31

Decisão

•04/04/2023, 13:30

Decisão

•05/12/2022, 17:02

Decisão

•01/12/2022, 15:19

Decisão

•28/11/2022, 11:08

Decisão

•21/11/2022, 15:06

Decisão

•10/10/2022, 17:37

Decisão

•03/10/2022, 14:22

Decisão

•15/06/2022, 16:20

Despacho

•16/05/2022, 17:11

Decisão

•12/05/2022, 15:50

Decisão

•14/02/2022, 16:56

Despacho

•20/01/2022, 14:13

Despacho

•19/01/2022, 13:49

Decisão

•02/12/2021, 18:33

Despacho

•24/11/2021, 16:15

Despacho

•23/11/2021, 15:21

Despacho

•28/07/2021, 14:25

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 17:17

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 17:01

Decisão

•27/07/2021, 11:21

Decisão

•26/07/2021, 19:21

Decisão

•23/07/2021, 15:54

Decisão

•17/06/2021, 14:21

Decisão

•16/06/2021, 12:46

Decisão

•28/05/2021, 14:03

Decisão

•27/05/2021, 17:36

Decisão

•12/02/2021, 17:00

Decisão

•12/02/2021, 13:44

Documento de Comprovação

•20/01/2021, 18:00

Documento de Comprovação

•20/01/2021, 18:00

Decisão

•26/11/2020, 17:03

Decisão

•26/11/2020, 14:06

Decisão

•27/10/2020, 14:27

Decisão

•26/10/2020, 17:12

Documento de Comprovação

•20/07/2020, 12:57

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 18:41

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 18:41

Decisão

•10/06/2020, 15:06

Decisão

•09/06/2020, 13:43

Sentença

•10/12/2019, 14:27

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

SENTENÇA

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

SENTENÇA

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

SENTENÇA

•29/11/2019, 13:45

Despacho

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:45

Decisão

•29/11/2019, 13:44

Decisão

•29/11/2019, 13:44

Despacho

•29/11/2019, 13:44