Inventário 0705079-41.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 20:48

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:34

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:26

Juntada de alvará de levantamento

14/01/2025, 15:26

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:26

Juntada de alvará de levantamento

14/01/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:20

Publicado Portaria em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:26

Juntada de portaria

16/09/2024, 10:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:04

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 15:04

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:03

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 20:48

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:34

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:26

Juntada de alvará de levantamento

14/01/2025, 15:26

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:26

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 18:35

Sentença

•16/07/2024, 15:32

Juntada de alvará de levantamento

14/01/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:20

Publicado Portaria em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:26

Juntada de portaria

16/09/2024, 10:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:04

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 15:04

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:03

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 15:03

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 15:03

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:23

Juntada de portaria

30/07/2024, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

26/07/2024, 13:19

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 23/07/2024

24/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:11

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:15

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:15

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:15

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:15

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:15

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:14

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:32

Homologada a Transação

16/07/2024, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/06/2024, 11:00

Recebidos os autos

18/06/2024, 23:58

Outras decisões

18/06/2024, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

07/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:39

Juntada de portaria

16/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:28

Publicado Portaria em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0705079-41.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Isso no Prazo de 15 (quinze) dias. Consta saldo nominal atualizado da conta vinculada ao processo juntado na certidão retro. Brasília/DF, 29 de abril de 2024. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral

30/04/2024, 00:00

Juntada de portaria

29/04/2024, 14:42

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:38

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705079-41.2023.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente dos documentos juntados, referente ao pagamento do ITCMD. Junte-se o saldo atualizado da conta vinculada, em seguida, intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Isso no Prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado, intimem-se os demais herdeiros, MP e a Fazenda Pública.I. Brasília-DF, 18 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:53

Outras decisões

18/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

18/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:16

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705079-41.2023.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DESPACHO Aguarde-se por 30 (trinta) dias a providência noticiada na petição retro. I. Brasília/DF, 13 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

19/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:16

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/03/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:01

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705079-41.2023.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. I. Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 14:19

Outras decisões

28/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/02/2024, 14:15

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705079-41.2023.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DESPACHO Manifeste-se o inventariante nos termos do parecer fazendário retro. Atendido, renove-se a vista à Fazenda Pública. I. Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:17

Recebidos os autos

11/01/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 09:58

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705079-41.2023.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCU

26/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:51

Outras decisões

22/09/2023, 18:11

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

22/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:16

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705079-41.2023.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCU

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 11:48

Outras decisões

19/09/2023, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

13/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:47

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705079-41.2023.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE BENEDITO MENDES VIEIRA, GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA, VALMIR MENDES VIEIRA, WILSON PEDRO MENDES VIEIRA, ANA MARIA PIRES NASCIMENTO, GRACIMAR MENDES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA INVENTARIADO: TERESINHA DE JESUS MENDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCU

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:36

Outras decisões

02/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

02/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:28

Juntada de portaria

24/07/2023, 17:25

Juntada de portaria

24/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:43

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:09

Outras decisões

11/07/2023, 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:31

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:05

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:03

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:33

Outras decisões

28/06/2023, 14:59

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

28/06/2023, 13:19

Decorrido prazo de GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:43

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:17

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:16

Decorrido prazo de GIMARIA ROMA VIEIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:26

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:26

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:38

Deferido em parte o pedido de ANA MARIA PIRES NASCIMENTO - CPF: 964.903.491-91 (HERDEIRO) e GILBERTO PEDRO MENDES VIEIRA - CPF: 006.397.370-72 (HERDEIRO)

20/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:39

Publicado Portaria em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:26

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:35

Expedição de Termo.

28/03/2023, 14:50

Recebidos os autos

23/03/2023, 16:17

Outras decisões

23/03/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

22/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 20:48

Outras decisões

13/03/2023, 16:55

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/03/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/02/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:59

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:59

Outras decisões

09/02/2023, 19:15

Recebidos os autos

09/02/2023, 19:15

Publicado Intimação em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/02/2023, 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2023, 11:40

Recebidos os autos

01/02/2023, 19:26

Declarada incompetência

01/02/2023, 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

01/02/2023, 18:13

Recebidos os autos

01/02/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 16:47

Decisão

•18/06/2024, 23:58

Decisão

•18/04/2024, 15:53

Decisão

•18/04/2024, 15:53

Despacho

•18/03/2024, 12:18

Despacho

•13/03/2024, 15:16

Decisão

•02/03/2024, 11:22

Decisão

•28/02/2024, 14:19

Despacho

•13/02/2024, 21:01

Despacho

•09/02/2024, 17:22

Despacho

•16/01/2024, 08:17

Despacho

•11/01/2024, 14:49

Decisão

•25/09/2023, 13:31

Decisão

•22/09/2023, 18:11

Todos os documentos(33)

Sentença

•16/07/2024, 18:35

Sentença

•16/07/2024, 15:32

Decisão

•18/06/2024, 23:58

Decisão

•18/04/2024, 15:53

Decisão

•18/04/2024, 15:53

Despacho

•18/03/2024, 12:18

Despacho

•13/03/2024, 15:16

Decisão

•02/03/2024, 11:22

Decisão

•28/02/2024, 14:19

Despacho

•13/02/2024, 21:01

Despacho

•09/02/2024, 17:22

Despacho

•16/01/2024, 08:17

Despacho

•11/01/2024, 14:49

Decisão

•25/09/2023, 13:31

Decisão

•22/09/2023, 18:11

Decisão

•20/09/2023, 13:31

Decisão

•19/09/2023, 11:48

Decisão

•30/08/2023, 18:46

Decisão

•03/08/2023, 19:04

Decisão

•02/08/2023, 17:36

Decisão

•12/07/2023, 11:53

Decisão

•11/07/2023, 17:09

Decisão

•28/06/2023, 14:59

Decisão

•02/06/2023, 14:17

Decisão

•25/04/2023, 13:45

Decisão

•20/04/2023, 17:38

Decisão

•27/03/2023, 17:40

Decisão

•23/03/2023, 16:17

Decisão

•13/03/2023, 20:48

Decisão

•13/03/2023, 16:55

Decisão

•13/02/2023, 12:44

Decisão

•09/02/2023, 19:15

Decisão

•01/02/2023, 19:26