Execução Fiscal 0739136-40.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0739136-40.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 22/04/2024

25/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de ADEILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:26

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739136-40.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADEILTON DE OLIVEIRA E SILVA SENTENÇA Inicialmente, homologo o acordo firmado em audiência de ID 178295422. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 190762604. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 190762604. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/03/2024, 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/03/2024, 17:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:37

Homologada a Transação

22/03/2024, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:07

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 21:14

Sentença

•22/03/2024, 13:37

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2024

Decorrido prazo de ADEILTON DE OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

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