Execução Fiscal 0041127-52.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.190,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 56395·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 20:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 20:39

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 16:56

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:36

Decisão

•10/02/2026, 17:36

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 20:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 20:39

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 16:56

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2024, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:20

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:46

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041127-52.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. Constam dos autos, ainda, exceção de pré-executividade em que a executada arguiu a litispendência e petição

21/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 13:17

Recebidos os autos

17/09/2021, 17:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/09/2021, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2021, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2021, 09:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:17

Recebidos os autos

08/06/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2021, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 18:56

Recebidos os autos

17/03/2021, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 19:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 11:28

Recebidos os autos

11/12/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2020, 16:46

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:47

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2020, 11:10

Juntada de certidão

31/07/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 17:30

Decisão

•20/03/2024, 16:56

Decisão

•20/09/2021, 13:17

Decisão

•17/09/2021, 17:05

Despacho

•11/06/2021, 09:49

Despacho

•08/06/2021, 16:17

Despacho

•18/03/2021, 06:56

Despacho

•17/03/2021, 18:56

Despacho

•11/12/2020, 12:14

Despacho

•11/12/2020, 11:28