Inventário 0730681-44.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 879.184,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

EDILEA DA HORA DUARTE

CPF

Autor

JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO

CPF

Autor

ALINE DA HORA DUARTE

CPF

Autor

ANDRE DAMASCENO BARROSO

CPF

Autor

MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BRAGA DE LIMA

OAB/DF 2141·CPF·Representa: Autor

LUCAS MESQUITA DE MOURA

CPF·Representa: Autor

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES

OAB/DF 26907·CPF·Representa: Autor

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA

OAB/DF 46360·CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA CARPANEDA SANTETTI

OAB/DF 44360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

EDILEA DA HORA DUARTE

CPF

Autor

JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO

CPF

Autor

ALINE DA HORA DUARTE

CPF

Autor

ANDRE DAMASCENO BARROSO

CPF

Autor

MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE

CPF

Autor

MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE

CPF

Autor

GERENTE BANCO DO BRASIL AGENCIA 4200

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

JOIL DUARTE

CPF

Reu

GERENTE BANCO DO BRASIL AGENCIA 4200

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILEA DA HORA DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 10:12

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 18:42

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 18:42

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 18:42

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:41

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:40

Publicado Portaria em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:45

Juntada de portaria

24/10/2025, 10:20

Todas as movimentações(618)

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 10:12

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 18:42

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 15:59

Decisão

•01/08/2025, 15:59

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 18:42

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 18:42

Juntada de certidão

18/11/2025, 18:41

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:40

Publicado Portaria em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:45

Juntada de portaria

24/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Publicado Portaria em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:33

Expedição de Portaria.

07/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:23

Publicado Portaria em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:37

Expedição de Portaria.

09/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:21

Outras decisões

30/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

24/07/2025, 19:10

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:23

Publicado Portaria em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:28

Juntada de portaria

24/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:09

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:09

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:26

Juntada de certidão

09/06/2025, 18:09

Juntada de certidão

08/06/2025, 22:45

Juntada de alvará de levantamento

08/06/2025, 22:45

Juntada de certidão

08/06/2025, 22:45

Juntada de alvará de levantamento

08/06/2025, 22:45

Juntada de certidão

08/06/2025, 22:45

Juntada de alvará de levantamento

08/06/2025, 22:45

Juntada de certidão

08/06/2025, 22:45

Juntada de alvará de levantamento

08/06/2025, 22:45

Juntada de certidão

08/06/2025, 22:45

Juntada de alvará de levantamento

08/06/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:26

Publicado Portaria em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:46

Juntada de portaria

31/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:55

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:29

Juntada de certidão

12/05/2025, 19:36

Juntada de certidão

29/04/2025, 00:30

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 00:30

Juntada de certidão

29/04/2025, 00:30

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 00:30

Juntada de certidão

29/04/2025, 00:30

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 00:30

Juntada de certidão

29/04/2025, 00:30

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 00:30

Juntada de certidão

29/04/2025, 00:28

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 00:28

Expedição de Termo.

25/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:16

Recebidos os autos

08/04/2025, 19:43

Outras decisões

08/04/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/04/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:25

Publicado Portaria em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:03

Expedição de Portaria.

28/03/2025, 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

25/03/2025, 15:25

Recebidos os autos

25/03/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/02/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:37

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:38

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:30

Julgado procedente o pedido

22/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:03

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:12

Publicado Despacho em 11/11/2024.

12/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 02:19

Publicado Portaria em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:18

Juntada de portaria

06/11/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:26

Recebidos os autos

27/10/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

21/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:22

Publicado Portaria em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:32

Expedição de Portaria.

24/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

02/09/2024, 20:22

Deferido o pedido de MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE - CPF: 007.827.781-78 (HERDEIRO), MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE - CPF: 007.827.761-24 (HERDEIRO).

02/09/2024, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:50

Publicado Portaria em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Publicado Portaria em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:31

Expedição de Portaria.

19/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:11

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Publicado Portaria em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:18

Expedição de Portaria.

30/07/2024, 12:55

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:37

Outras decisões

29/07/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:38

Publicado Portaria em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:47

Juntada de portaria

19/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:54

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0730681-44.2017.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que se encontra à disposição do interessado o alvará de levantamento, assinado eletronicamente, ficando a parte intimada a imprimir o documento por seus próprios meios para as providências cabíveis, bem como a prestar contas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão ID 194347049. Brasília/DF, 15 de maio de 2024. PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral

16/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:58

Juntada de alvará de levantamento

14/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:00

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730681-44.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO, ALINE DA HORA DUARTE HERDEIRO: MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE, MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE INVENTARIADO(A): JOIL DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cabe à inventariante consolidar o valor do débito do imposto e informar o juízo o valor a ser levantado para quitação, portanto, como não consta essa informação na petição última, concedo o prazo de cinco dias para esse fim. Com essa informação, estando de acordo com as guias juntadas, expeça-se o alvará para pagamento do imposto. Concedo o prazo de quinze dias para a prestação de contas.I. Brasília-DF, 23 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: EDILEA DA HORA DUARTE

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:45

Outras decisões

23/04/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

23/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:05

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PORTARIA Processo nº0730681-44.2017.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, 20 de março de 2024. DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário

21/03/2024, 00:00

Juntada de portaria

20/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:42

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:43

Outras decisões

04/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/03/2024, 11:52

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:13

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0730681-44.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO, ALINE DA HORA DUARTE HERDEIRO: MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE, MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE INVENTARIADO(A): JOIL DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância dos demais herdeiros, apresente a inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, consignando-se o ressarcimentos acordado (Id 184847544), decotando-se do saldo em dinheiro o valor a ser ressarcido à inventariante (expedindo-se o necessário alvará de levantamento) e o valor para adimplemento do imposto de transmissão causa morte correspondente, repartindo-se o saldo remanescente na proporção indicada na planilha de ID 182013602, qual seja: 50% para a meeira e 12,5% para as quatro herdeiras. O imóvel deve ser na mesma proporção antes mencionada. Para tanto, concedo o prazo de quinze dias. Apresentado esboço retificado, intimem-se os demais herdeiros. I. Brasília-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: EDILEA DA HORA DUARTE

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:31

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730681-44.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO, ALINE DA HORA DUARTE HERDEIRO: MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE, MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE INVENTARIADO(A): JOIL DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância dos demais herdeiros, apresente a inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, consignando-se o ressarcimentos acordado (Id 184847544), decotando-se do saldo em dinheiro o valor a ser ressarcido à inventariante (expedindo-se o necessário alvará de levantamento) e o valor para adimplemento do imposto de transmissão causa morte correspondente, repartindo-se o saldo remanescente na proporção indicada na planilha de ID 182013602, qual seja: 50% para a meeira e 12,5% para as quatro herdeiras. O imóvel deve ser na mesma proporção antes mencionada. Para tanto, concedo o prazo de quinze dias. Apresentado esboço retificado, intimem-se os demais herdeiros. I. Brasília-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: EDILEA DA HORA DUARTE

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:51

Outras decisões

29/01/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730681-44.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO, ALINE DA HORA DUARTE HERDEIRO: MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE, MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE INVENTARIADO(A): JOIL DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se os demais herdeiros sobre o pedido de ressarcimento, requerido sob o ID 182004020.I. Brasília-DF, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: EDILEA DA HORA DUARTE

19/12/2023, 00:00

Outras decisões

15/12/2023, 20:07

Recebidos os autos

15/12/2023, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/12/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:24

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de GERENTE BANCO DO BRASIL AGENCIA 4200 em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:46

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:46

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730681-44.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO, ALINE DA HORA DUARTE HERDEIRO: MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE, MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE INVENTARIADO(A): JOIL DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao contrário do argumentado sob o Id 179705059, o valor de R$ 322,15 (trezentos e vinte quatro reais) constante da Conta Poupança Ouro nº 571-084-7, Agência 4885-2 – Banco do Brasil foi devidamente depositado, conforme comprovante de ID 178361467, que discrimina a transferência de POUPANCA OURO e do BB RENDA FIXA FUNDOS, constando os valores nominais na certidão de Id 178662472 que relaciona os valores depositados em contas vinculadas. Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: EDILEA DA HORA DUARTE indefiro o pedido de ID 179705059. Junte-se o esboço de partilha no prazo de dez dias, sob pena de remoção. Apresentado o esboço, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública. I. Brasília-DF, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 13:40

Outras decisões

28/11/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 22:04

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:20

Outras decisões

27/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/11/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 11:57

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:19

Outras decisões

24/11/2023, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/11/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:51

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:51

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0730681-44.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO, ALINE DA HORA DUARTE HERDEIRO: MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE, MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE INVENTARIADO(A): JOIL DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se a informação apresentada pelo Banco do Brasil (ID 178361467 ) em que junta comprovante de transferência de valores para a conta judicial vinculada a estes autos, junte-se o saldo atualizado, via Bankjus, em seguida, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: EDILEA DA HORA DUARTE intime-se a para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las. Existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Prazo de quinze dias. Apresentado o referido esboço, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública. I. Brasília-DF, 17 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730681-44.2017.8.07.0001. REQUERENTE: JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO, ALINE DA HORA DUARTE HERDEIRO: MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE, MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE INVENTARIADO(A): JOIL DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se a informação apresentada pelo Banco do Brasil (ID 178361467 ) em que junta comprovante de transferência de valores para a conta judicial vinculada a estes autos, junte-se o saldo atualizado, via Bankjus, em seguida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: EDILEA DA HORA DUARTE intime-se a para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las. Existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. Prazo de quinze dias. Apresentado o referido esboço, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública. I. Brasília-DF, 17 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:26

Recebidos os autos

17/11/2023, 10:19

Outras decisões

17/11/2023, 10:19

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/11/2023, 07:44

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:50

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:04

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 15:05

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:19

Outras decisões

06/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/11/2023, 06:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 12:50

Juntada de certidão

02/10/2023, 20:01

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 17:43

Recebidos os autos

26/09/2023, 13:39

Outras decisões

26/09/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

26/09/2023, 11:32

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:31

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:28

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:57

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:44

Outras decisões

21/09/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

21/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:47

Juntada de certidão

23/08/2023, 05:23

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

18/08/2023, 15:11

Expedição de Ofício.

18/08/2023, 15:10

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:25

Outras decisões

16/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/08/2023, 08:40

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:39

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:42

Outras decisões

10/08/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/08/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 23:25

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730681-44.2017.8.07.0001. REQUERENTE: EDILEA DA HORA DUARTE, JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO, ALINE DA HORA DUARTE HERDEIRO: MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE, MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE INVENTARIADO(A): JOIL DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Defiro o pedido contido na petição de ID 167401447 e concedo o prazo de qu

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:46

Outras decisões

03/08/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/08/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:55

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:29

Juntada de certidão

10/07/2023, 08:59

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:41

Outras decisões

06/07/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:50

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:37

Outras decisões

26/06/2023, 04:12

Recebidos os autos

26/06/2023, 04:12

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

13/06/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:47

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:48

Outras decisões

05/06/2023, 15:45

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:45

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/05/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:55

Outras decisões

22/05/2023, 17:01

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:51

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:08

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:27

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:24

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:23

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 16:43

Juntada de portaria

08/05/2023, 18:00

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:38

Expedição de Ofício.

29/03/2023, 13:45

Recebidos os autos

24/03/2023, 15:37

Outras decisões

24/03/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/03/2023, 06:58

Juntada de certidão

10/03/2023, 06:58

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:49

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

27/02/2023, 17:42

Outras decisões

27/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

02/02/2023, 06:25

Juntada de certidão

02/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:11

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:11

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:10

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:10

Publicado Decisão em 14/11/2022.

17/11/2022, 07:38

Publicado Decisão em 14/11/2022.

17/11/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:09

Recebidos os autos

09/11/2022, 15:49

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/11/2022, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2022, 11:17

Recebidos os autos

08/11/2022, 17:59

Decisão interlocutória - deferimento

08/11/2022, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/11/2022, 16:07

Juntada de certidão

03/11/2022, 16:07

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:22

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 14:35

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2022, 16:00

Recebidos os autos

07/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

20/05/2022, 18:50

Juntada de certidão

20/05/2022, 18:49

Juntada de certidão

13/05/2022, 17:15

Publicado Portaria em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:31

Juntada de portaria

02/05/2022, 20:07

Juntada de certidão

11/04/2022, 17:27

Recebidos os autos

07/04/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/04/2022, 13:17

Juntada de certidão

07/04/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:50

Publicado Portaria em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

30/03/2022, 08:55

Juntada de certidão

29/03/2022, 16:12

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:27

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:16

Recebidos os autos

24/03/2022, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

24/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:45

Expedição de Portaria.

23/03/2022, 15:37

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:03

Juntada de certidão

22/03/2022, 13:02

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:51

Publicado Portaria em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Expedição de Portaria.

10/03/2022, 17:17

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:23

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:13

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 13:21

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 13:20

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2022, 18:32

Recebidos os autos

22/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/12/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:12

Publicado Portaria em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 18:29

Expedição de Portaria.

05/11/2021, 15:37

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 17:47

Publicado Portaria em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:40

Expedição de Portaria.

28/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:22

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:37

Decisão interlocutória - indeferimento

04/08/2021, 15:17

Recebidos os autos

04/08/2021, 15:17

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/04/2021, 18:02

Juntada de Petição de réplica

26/03/2021, 18:20

Publicado Portaria em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2021, 21:51

Expedição de Portaria.

11/03/2021, 21:49

Decorrido prazo de MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:36

Juntada de Petição de contestação

02/03/2021, 17:55

Desentranhamento

01/03/2021, 11:50

Processo Desarquivado

01/03/2021, 11:44

Arquivado Definitivamente

01/03/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2021, 18:45

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:08

Publicado Portaria em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:02

Expedição de Portaria.

30/10/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 15:13

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:34

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:34

Publicado Despacho em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Publicado Despacho em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Publicado Despacho em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 14:14

Recebidos os autos

11/09/2020, 14:14

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/07/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 10:54

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 11:58

Publicado Decisão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:37

Recebidos os autos

18/06/2020, 18:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/06/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/03/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 15:15

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 06/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:20

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 06/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 00:27

Publicado Portaria em 30/01/2020.

30/01/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 00:36

Expedição de Portaria.

28/01/2020, 13:53

Juntada de certidão

28/01/2020, 13:44

Publicado Despacho em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 14:21

Recebidos os autos

19/12/2019, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

06/11/2019, 19:29

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 16:06

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 16:06

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 16:06

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 16:06

Publicado Portaria em 25/09/2019.

25/09/2019, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 03:56

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 19:01

Expedição de Portaria.

20/09/2019, 17:58

Juntada de portaria

20/09/2019, 17:58

Publicado Portaria em 10/09/2019.

10/09/2019, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 09:13

Expedição de Portaria.

06/09/2019, 14:22

Juntada de portaria

06/09/2019, 14:22

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 16:16

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 16:16

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 16:16

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 17:06

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 22:40

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 22:40

Publicado Portaria em 05/08/2019.

05/08/2019, 03:56

Publicado Despacho em 05/08/2019.

05/08/2019, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 10:58

Expedição de Portaria.

31/07/2019, 18:33

Juntada de portaria

31/07/2019, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2019, 13:18

Juntada de portaria

24/06/2019, 14:29

Juntada de mandado

20/05/2019, 19:15

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 19:15

Juntada de certidão

14/05/2019, 08:40

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 18:39

Recebidos os autos

13/05/2019, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

30/04/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 15:51

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 04:38

Decorrido prazo de MAYRA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 04:38

Decorrido prazo de MILENA MARQUES DE ASSIS DUARTE em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 04:38

Decorrido prazo de ANDRE DAMASCENO BARROSO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 04:38

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 04:38

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 04:38

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 04:38

Publicado Despacho em 19/12/2018.

19/12/2018, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 14:35

Recebidos os autos

12/12/2018, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/12/2018, 09:46

Juntada de certidão

05/12/2018, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 12:32

Publicado Despacho em 26/11/2018.

26/11/2018, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2018, 02:29

Recebidos os autos

21/11/2018, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/11/2018, 10:39

Juntada de certidão

08/11/2018, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 16:23

Publicado Portaria em 25/10/2018.

25/10/2018, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 19:22

Expedição de Portaria.

23/10/2018, 14:03

Juntada de portaria

23/10/2018, 14:03

Juntada de portaria

28/09/2018, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 14:43

Juntada de Petição de réplica

25/09/2018, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 13:57

Publicado Portaria em 11/09/2018.

11/09/2018, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 04:40

Expedição de Portaria.

06/09/2018, 09:50

Juntada de portaria

06/09/2018, 09:50

Juntada de Petição de contestação

10/07/2018, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2018, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2018, 09:27

Juntada de Petição de diligência

02/07/2018, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2018, 09:23

Juntada de Petição de diligência

02/07/2018, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2018, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 11:36

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 16:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/06/2018, 15:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/06/2018, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2018, 17:53

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 17:53

Juntada de mandado

24/05/2018, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2018, 17:50

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 17:50

Juntada de mandado

24/05/2018, 17:50

Recebidos os autos

17/05/2018, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/05/2018, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2018, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2018, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2018, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2018, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2018, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2018, 07:45

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 13:32

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 13:31

Expedição de Portaria.

06/04/2018, 13:30

Juntada de portaria

06/04/2018, 13:30

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 13:22

Expedição de Portaria.

06/04/2018, 13:20

Juntada de portaria

06/04/2018, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2018, 14:11

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 14:11

Juntada de mandado

22/03/2018, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2018, 14:06

Juntada de mandado

22/03/2018, 14:06

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 16:06

Publicado Portaria em 06/03/2018.

06/03/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018, 05:06

Expedição de Portaria.

01/03/2018, 14:36

Juntada de portaria

01/03/2018, 14:36

Recebidos os autos

16/01/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 13:31

Conclusos para decisão para LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

09/01/2018, 11:59

Juntada de certidão

09/01/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 12:19

Decorrido prazo de ANDRE DAMASCENO BARROSO em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 06:29

Decorrido prazo de ALINE DA HORA DUARTE em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 06:29

Decorrido prazo de JOYCE DA HORA DUARTE BARROSO em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 06:29

Decorrido prazo de EDILEA DA HORA DUARTE em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 06:28

Expedição de Termo.

21/11/2017, 15:36

Publicado Decisão em 16/11/2017.

16/11/2017, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 02:07

Recebidos os autos

10/11/2017, 14:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/11/2017, 14:24

Conclusos para decisão para LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

09/11/2017, 16:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)

27/10/2017, 17:09

Juntada de certidão

27/10/2017, 17:09

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

27/10/2017, 10:31

Distribuído por sorteio

27/10/2017, 10:30

Decisão

•30/07/2025, 20:20

Decisão

•08/04/2025, 19:43

Sentença

•23/01/2025, 15:38

Sentença

•22/01/2025, 17:30

Despacho

•03/11/2024, 23:41

Despacho

•27/10/2024, 20:37

Decisão

•02/09/2024, 20:24

Decisão

•02/09/2024, 20:22

Decisão

•30/07/2024, 11:52

Decisão

•29/07/2024, 16:37

Decisão

•29/04/2024, 16:58

Decisão

•23/04/2024, 17:45

Decisão

•05/03/2024, 07:42

Todos os documentos(75)

Decisão

•01/08/2025, 15:59

Decisão

•01/08/2025, 15:59

Decisão

•30/07/2025, 20:20

Decisão

•08/04/2025, 19:43

Sentença

•23/01/2025, 15:38

Sentença

•22/01/2025, 17:30

Despacho

•03/11/2024, 23:41

Despacho

•27/10/2024, 20:37

Decisão

•02/09/2024, 20:24

Decisão

•02/09/2024, 20:22

Decisão

•30/07/2024, 11:52

Decisão

•29/07/2024, 16:37

Decisão

•29/04/2024, 16:58

Decisão

•23/04/2024, 17:45

Decisão

•05/03/2024, 07:42

Decisão

•04/03/2024, 15:43

Decisão

•04/02/2024, 23:22

Decisão

•29/01/2024, 17:51

Decisão

•18/12/2023, 11:22

Decisão

•15/12/2023, 20:07

Decisão

•29/11/2023, 12:05

Decisão

•28/11/2023, 13:40

Decisão

•27/11/2023, 14:20

Decisão

•24/11/2023, 19:07

Decisão

•24/11/2023, 16:19

Decisão

•20/11/2023, 11:27

Decisão

•17/11/2023, 10:19

Decisão

•06/11/2023, 17:19

Decisão

•26/09/2023, 13:39

Decisão

•21/09/2023, 18:44

Decisão

•16/08/2023, 14:25

Decisão

•10/08/2023, 15:42

Decisão

•04/08/2023, 08:29

Decisão

•03/08/2023, 14:46

Decisão

•06/07/2023, 14:41

Decisão

•26/06/2023, 14:24

Decisão

•26/06/2023, 04:12

Decisão

•09/06/2023, 11:07

Decisão

•05/06/2023, 15:45

Decisão

•22/05/2023, 17:01

Decisão

•24/03/2023, 15:37

Decisão

•28/02/2023, 15:04

Decisão

•27/02/2023, 17:42

Decisão

•10/11/2022, 15:59

Decisão

•10/11/2022, 15:58

Decisão

•09/11/2022, 15:49

Decisão

•09/11/2022, 10:37

Decisão

•08/11/2022, 17:59

Decisão

•11/10/2022, 09:51

Decisão

•07/10/2022, 16:00

Despacho

•07/04/2022, 15:51

Despacho

•24/03/2022, 17:16

Decisão

•23/02/2022, 15:39

Decisão

•22/02/2022, 18:32

Decisão

•05/08/2021, 20:08

Decisão

•04/08/2021, 15:17

Despacho

•14/09/2020, 15:59

Despacho

•11/09/2020, 14:14

Decisão

•19/06/2020, 15:50

Decisão

•18/06/2020, 18:13

Documento de Comprovação

•25/05/2020, 17:48

Documento de Comprovação

•25/05/2020, 17:48

Documento de Comprovação

•25/05/2020, 17:48

Despacho

•19/12/2019, 17:08

Despacho

•19/12/2019, 14:21

Despacho

•31/07/2019, 18:32

Despacho

•13/05/2019, 18:39

Outros Documentos

•25/04/2019, 15:51

Despacho

•15/12/2018, 06:26

Despacho

•12/12/2018, 14:35

Despacho

•22/11/2018, 12:37

Despacho

•21/11/2018, 14:33

Despacho

•17/05/2018, 17:15

Despacho

•16/01/2018, 13:31

Decisão

•10/11/2017, 14:24