Procedimento Comum Cível 0700755-47.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 31.422,82

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:43

Processo Desarquivado

17/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:20

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

03/09/2025, 14:34

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/08/2025, 19:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

29/08/2025, 19:28

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(259)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:43

Processo Desarquivado

17/09/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:53

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•26/08/2025, 13:47

Decisão

•04/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:20

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

03/09/2025, 14:34

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/08/2025, 19:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

29/08/2025, 19:28

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

06/06/2025, 15:07

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:00

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/06/2025, 19:12

Recebidos os autos

28/05/2025, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

15/10/2024, 12:55

Recebidos os autos

10/10/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700755-47.2019.8.07.0001. RECORRENTE: VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA, ZIGNET SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA RECORRIDO: ZIGNET SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA, VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 17 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. III. Recurso desprovido.

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/04/2022, 17:10

Juntada de certidão

19/04/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 11:11

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2022, 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2022, 14:11

Publicado Certidão em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de apelação

23/02/2022, 23:43

Juntada de Petição de apelação

18/02/2022, 12:49

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Recebidos os autos

28/01/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento

28/01/2022, 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

27/01/2022, 16:10

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:10

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2022, 14:47

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:24

Recebidos os autos

13/12/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:56

Decisão interlocutória - indeferimento

13/12/2021, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

13/12/2021, 09:14

Desentranhado o documento

13/12/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021, 09:14

Recebidos os autos

10/12/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2021, 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

09/12/2021, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2021, 16:13

Publicado Sentença em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Recebidos os autos

26/11/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 16:46

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

26/11/2021, 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

30/09/2021, 11:22

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2021, 23:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 12:23

Publicado Ata em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2021 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.

31/08/2021, 14:55

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 15:58

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de PL SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:37

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2021 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.

21/06/2021, 14:49

Publicado Certidão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Publicado Certidão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:41

Audiência Instrução e Julgamento cancelada em/para 03/06/2021 14:30 16ª Vara Cível de Brasília.

18/05/2021, 14:08

Juntada de certidão

18/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 10:06

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:29

Decorrido prazo de PL SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 03/06/2021 14:30 16ª Vara Cível de Brasília.

28/04/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:40

Recebidos os autos

25/03/2021, 14:40

Decisão interlocutória - deferimento

25/03/2021, 14:40

Decorrido prazo de PL SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/03/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 19:09

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Juntada de certidão

10/03/2021, 17:16

Recebidos os autos

10/03/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

09/03/2021, 20:12

Juntada de certidão

09/03/2021, 20:11

Recebidos os autos

08/03/2021, 13:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/03/2021, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

05/03/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 21:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:17

Publicado Intimação em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Juntada de certidão

17/02/2021, 22:37

Juntada de certidão

18/08/2020, 20:49

Recebidos os autos

08/07/2020, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/07/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 09:41

Publicado Certidão em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:34

Juntada de certidão

23/06/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 12:41

Publicado Certidão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:21

Publicado Certidão em 18/06/2020.

18/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:30

Juntada de certidão

15/06/2020, 16:21

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de PL SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Juntada de certidão

23/04/2020, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:54

Recebidos os autos

07/04/2020, 12:58

Decisão interlocutória - deferimento

06/04/2020, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/04/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 12:40

Publicado Certidão em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:29

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 16:06

Expedição de Carta.

11/03/2020, 18:21

Expedição de Carta.

11/03/2020, 18:21

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:53

Decorrido prazo de PL SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:23

Publicado Decisão em 06/02/2020.

06/02/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 15:57

Recebidos os autos

03/02/2020, 13:43

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2020, 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

02/02/2020, 17:52

Expedição de Certidão.

02/02/2020, 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 15:37

Juntada de certidão

27/01/2020, 10:44

Publicado Decisão em 23/01/2020.

23/01/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 02:52

Recebidos os autos

15/01/2020, 18:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/01/2020, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

19/12/2019, 00:17

Decorrido prazo de PL SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 20:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 18:15

Publicado Decisão em 26/11/2019.

26/11/2019, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 07:05

Recebidos os autos

21/11/2019, 15:14

Decisão interlocutória - indeferimento

21/11/2019, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

05/11/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 09:44

Publicado Despacho em 31/10/2019.

31/10/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 15:05

Recebidos os autos

25/10/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

22/10/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 11:50

Publicado Decisão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 06:22

Recebidos os autos

03/10/2019, 14:28

Decisão interlocutória - deferimento

03/10/2019, 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/10/2019, 09:21

Juntada de Petição de réplica

01/10/2019, 15:09

Publicado Certidão em 10/09/2019.

10/09/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 08:18

Juntada de certidão

05/09/2019, 18:23

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 18:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 19:59

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 08:41

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 21:42

Juntada de certidão

08/08/2019, 21:42

Juntada de Petição de contestação

07/08/2019, 16:37

Decorrido prazo de PL SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 21:29

Publicado Decisão em 22/07/2019.

22/07/2019, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 13:10

Recebidos os autos

17/07/2019, 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2019, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

04/07/2019, 10:18

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 10:18

Juntada de certidão

04/07/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 11:52

Juntada de certidão

21/05/2019, 14:40

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2019, 08:35

Juntada de certidão

10/05/2019, 19:22

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 11:57

Juntada de certidão

10/05/2019, 11:57

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 07:31

Recebidos os autos

25/04/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/04/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 15:55

Publicado Certidão em 16/04/2019.

16/04/2019, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 07:00

Juntada de certidão

12/04/2019, 07:44

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 07:44

Expedição de Carta.

08/04/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 12:25

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 22/03/2019 23:59:59.

25/03/2019, 11:12

Publicado Certidão em 20/03/2019.

20/03/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 08:39

Juntada de certidão

15/03/2019, 15:24

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 15:24

Publicado Certidão em 15/03/2019.

15/03/2019, 02:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 08:12

Juntada de certidão

12/03/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 17:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/03/2019, 17:02

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 20:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 17:02

Publicado Certidão em 19/02/2019.

19/02/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 06:22

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 18:32

Juntada de mandado

15/02/2019, 18:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 17:44

Juntada de certidão

14/02/2019, 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/02/2019, 17:39

Decorrido prazo de VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA em 21/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 22:24

Publicado Decisão em 23/01/2019.

23/01/2019, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 04:08

Expedição de Mandado.

22/01/2019, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2019, 12:33

Juntada de mandado

22/01/2019, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2019, 16:50

Recebidos os autos

17/01/2019, 16:50

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2019, 16:50

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2019, 16:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

17/01/2019, 12:34

Juntada de certidão

17/01/2019, 12:34

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

17/01/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 12:13

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 14:30

Despacho

•07/08/2024, 14:09

Agravo

•15/07/2024, 19:56

Decisão

•19/06/2024, 17:56

Decisão

•19/06/2024, 15:35

Acórdão

•22/03/2024, 17:31

Petição

•20/03/2023, 14:50

Despacho

•08/03/2023, 18:32

Acórdão

•10/02/2023, 17:05

Despacho

•08/07/2022, 17:11

Decisão

•05/07/2022, 19:10

Decisão

•28/01/2022, 15:58

Decisão

•28/01/2022, 15:58

Todos os documentos(36)

Decisão de Tribunais Superiores

•26/08/2025, 13:47

Decisão

•04/06/2025, 17:57

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 14:30

Despacho

•07/08/2024, 14:09

Agravo

•15/07/2024, 19:56

Decisão

•19/06/2024, 17:56

Decisão

•19/06/2024, 15:35

Acórdão

•22/03/2024, 17:31

Petição

•20/03/2023, 14:50

Despacho

•08/03/2023, 18:32

Acórdão

•10/02/2023, 17:05

Despacho

•08/07/2022, 17:11

Decisão

•05/07/2022, 19:10

Decisão

•28/01/2022, 15:58

Decisão

•28/01/2022, 15:58

Decisão

•13/12/2021, 16:56

Decisão

•13/12/2021, 16:56

Decisão

•10/12/2021, 15:23

Sentença

•26/11/2021, 16:46

Sentença

•26/11/2021, 16:45

Decisão

•25/03/2021, 14:40

Decisão

•25/03/2021, 14:40

Despacho

•10/03/2021, 14:25

Despacho

•10/03/2021, 14:25

Decisão

•08/03/2021, 13:51

Decisão

•08/03/2021, 13:51

Decisão

•07/04/2020, 12:58

Decisão

•07/04/2020, 12:58

Decisão

•03/02/2020, 13:43

Decisão

•15/01/2020, 18:58

Decisão

•21/11/2019, 15:14

Despacho

•25/10/2019, 17:26

Decisão

•03/10/2019, 14:28

Decisão

•17/07/2019, 16:52

Despacho

•25/04/2019, 16:19

Decisão

•17/01/2019, 16:50