Embargos de Declaração Cível 0710759-73.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 198.342,24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

SOMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO TAVORA KACOWICZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CELESTINO SILVA NETO

OAB/AL 18890·CPF·Representa: Autor

ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO

OAB/AL 6941·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO

CPF·Representa: Autor

SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD

OAB/DF 28790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de SOMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:57

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de SOMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 06.746.255/0001-84 (EMBARGANTE) e não-provido

14/04/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:50

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:26

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de SOMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 13:47

Acórdão

•22/04/2025, 19:14

15/05/2025, 11:57

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de SOMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 06.746.255/0001-84 (EMBARGANTE) e não-provido

14/04/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:50

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 15:01

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de JOAO TAVORA KACOWICZ - CPF: 715.803.011-34 (EMBARGADO) em 30/10/2024.

04/11/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:42

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:04

Recebidos os autos

21/10/2024, 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/10/2024, 17:19

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:16

Conhecido o recurso de SOMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 06.746.255/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido

27/09/2024, 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2024, 16:43

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SOMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME AGRAVADO: JOAO TAVORA KACOWICZ DESPACHO Ausente pedido liminar, ao agravado para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 20/03/2024. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0710759-73.2024.8.07.0000

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:11

Recebidos os autos

20/03/2024, 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/03/2024, 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2024, 19:06

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 19:06

Despacho

•22/10/2024, 16:56

Despacho

•21/10/2024, 19:04

Acórdão

•02/10/2024, 17:17

Despacho

•22/03/2024, 19:37

Despacho

•20/03/2024, 19:11

Agravo

•18/03/2024, 19:06

Outros Documentos

•18/03/2024, 19:06

Outros Documentos

•18/03/2024, 19:06