Cumprimento de sentença 0723914-20.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.761,64

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:34

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:53

Recebidos os autos

24/04/2026, 15:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.

24/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

27/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

25/03/2026, 08:18

Recebidos os autos

25/03/2026, 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

22/03/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 17:16

Todas as movimentações(134)

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2026, 12:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:34

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:04

Decisão

•01/12/2025, 19:45

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:53

Recebidos os autos

24/04/2026, 15:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.

24/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

27/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

25/03/2026, 08:18

Recebidos os autos

25/03/2026, 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

22/03/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 17:16

Juntada de alvará de levantamento

20/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 23:04

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:51

Recebidos os autos

01/12/2025, 19:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.

01/12/2025, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

28/11/2025, 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

26/11/2025, 18:15

Recebidos os autos

26/11/2025, 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

18/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:22

Processo Desarquivado

18/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 18:26

Recebidos os autos

07/07/2025, 22:18

Homologada a Transação

07/07/2025, 22:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

07/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:29

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:42

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:32

Outras decisões

25/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

18/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:53

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:53

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:41

Outras decisões

05/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

03/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025, 18:56

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:47

Processo Desarquivado

22/05/2025, 04:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 20/09/2024

01/10/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 21:17

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:49

Homologada a Transação

20/09/2024, 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

16/09/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:36

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:41

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:23

Publicado Ata em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

27/06/2024, 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

27/06/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024, 11:45

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:13

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0723914-20.2023.8.07.0020. REQUERENTE: DAMIAO CARLOS RODRIGUES BEZERRAS REQUERIDO: CHALLENGER GARAGE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão de id. 196781063, designei audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/06/2024, às 15h, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala 1.10 deste Fórum. A parte requerente arrolou 03 (três) testemunhas no id. 188119058, informando seus dados para contato e pugnando pela intimação delas pelo juízo, inicialmente com o campo assinalado, mas ao final informando que comparecerão espontaneamente. Portanto, não estando o autor assistido de advogado, suscito dúvidas quanto à necessidade de intimação pelo juízo. A parte requerida arrolou 02 (duas) testemunhas no id. 188567204, sem solicitar expressamente a intimação delas pelo juízo, de modo que deverá apresentá-las espontaneamente ao ato. Encaminho os autos para intimação da parte autora quanto à audiência, bem como para informar se é necessária a intimação pelo juízo de suas testemunhas arroladas ou não. Águas Claras, Sexta-feira, 17 de Maio de 2024 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 06:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

17/05/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723914-20.2023.8.07.0020. REQUERENTE: DAMIAO CARLOS RODRIGUES BEZERRAS REQUERIDO: CHALLENGER GARAGE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA DECISÃO Com o objetivo de dirimir questões ainda controvertidas, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) defiro o pedido formulado pelas partes de produção de prova oral. Designe-se, pois, audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL. Na solenidade serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes requerente (id. 191638472) e requerida (id. 18567204). Intimem-se as partes da audiência designada, alertando-as para o fato de que o não comparecimento ao ato poderá importar no reconhecimento da desídia, se verificada ausência da parte requerente, ou na decretação da revelia, se ausente a parte requerida. Consigno que o ônus de localizar as testemunhas, cientificá-las da data e horário da audiência, adotando as iniciativas necessárias ao seu comparecimento, compete à parte interessada, na forma do artigo 455 e parágrafos do CPC. Ademais, atentem-se os i. advogados para o disposto no artigo 455, § 1º, do CPC. No mais, testemunhas que devam ser intimadas pela Serventia deverão ser arroladas, com seus endereços, e se possível, telefones, requerendo sua intimação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, a fim de que se possa respeitar o disposto no art. 178 do Provimento Geral da Corregedoria, considerando-se os trâmites administrativos necessários e a demanda dos mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça. À Secretaria para providências. Águas Claras, 16 de maio de 2024. Assinado digitalmente Lucas Faber de Almeida Rosa Juiz de Direito Substituto

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 09:39

Outras decisões

16/05/2024, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

23/04/2024, 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 17:11

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723914-20.2023.8.07.0020. REQUERENTE: DAMIAO CARLOS RODRIGUES BEZERRAS REQUERIDO: CHALLENGER GARAGE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA DECISÃO No que concerne ao pedido de oitiva de testemunhas, explicitem as partes requerente e requerida qual a finalidade de tal prova, indicando, desde logo, o fato que com ela pretende elucidar (questão controvertida), eventualmente ainda não provado por confissão da parte contrária ou pelas provas que instruem os autos (art. 443 do CPC). Em resumo, deverão as partes informar quais fatos alegados cada uma das testemunhas indicadas presenciaram. Prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Águas Claras, 21 de março de 2024. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 18:38

Outras decisões

22/03/2024, 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

13/03/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 20:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2024, 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

26/02/2024, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2024, 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/02/2024, 02:19

Recebidos os autos

25/02/2024, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/01/2024, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 16:31

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:15

Outras decisões

05/12/2023, 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

29/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2023, 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/11/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 18:13

Decisão

•01/12/2025, 19:45

Sentença

•07/07/2025, 22:18

Sentença

•07/07/2025, 22:18

Decisão

•25/06/2025, 16:32

Decisão

•25/06/2025, 16:32

Decisão

•05/06/2025, 17:41

Decisão

•05/06/2025, 17:41

Sentença

•20/09/2024, 17:49

Sentença

•20/09/2024, 17:49

Sentença

•26/08/2024, 14:41

Sentença

•26/08/2024, 14:41

Decisão

•16/05/2024, 09:39

Decisão

•16/05/2024, 09:39

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/04/2026, 15:04

Decisão

•01/12/2025, 19:45

Decisão

•01/12/2025, 19:45

Sentença

•07/07/2025, 22:18

Sentença

•07/07/2025, 22:18

Decisão

•25/06/2025, 16:32

Decisão

•25/06/2025, 16:32

Decisão

•05/06/2025, 17:41

Decisão

•05/06/2025, 17:41

Sentença

•20/09/2024, 17:49

Sentença

•20/09/2024, 17:49

Sentença

•26/08/2024, 14:41

Sentença

•26/08/2024, 14:41

Decisão

•16/05/2024, 09:39

Decisão

•16/05/2024, 09:39

Decisão

•22/03/2024, 18:38

Decisão

•22/03/2024, 18:38

Decisão

•05/12/2023, 14:15