Execução Fiscal 0001888-21.1989.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 81.950,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CIAUTO COMERCIO INDUSTRIA PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ELOY RIBEIRO PORTO

CPF

Reu

JOSE AMARO CAROLINO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 14:19

Recebidos os autos

07/11/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 22:40

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:42

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 22:40

Sentença

•07/11/2023, 22:40

24/05/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 14:19

Recebidos os autos

07/11/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 22:40

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2023, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 19:42

Recebidos os autos

03/03/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/09/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 00:06

Nomeado curador

09/09/2022, 18:23

Recebidos os autos

09/09/2022, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/05/2022, 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2022, 19:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 19:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:33

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001888-21.1989.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CIAUTO COMERCIO INDUSTRIA PECAS E SERVICOS LTDA, ELOY RIBEIRO PORTO, JOSE AMARO CAROLINO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Re

21/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:11

Declarada incompetência

26/08/2021, 21:22

Recebidos os autos

26/08/2021, 21:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 19:34

Decorrido prazo de JOSE AMARO CAROLINO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de ELOY RIBEIRO PORTO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de CIAUTO COMERCIO INDUSTRIA PECAS E SERVICOS LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 22:53

Despacho

•03/03/2023, 19:42

Despacho

•03/03/2023, 19:42

Decisão

•10/09/2022, 00:06

Decisão

•09/09/2022, 18:23

Decisão

•20/09/2021, 14:10

Decisão

•26/08/2021, 21:22