Agravo em Recurso Especial 0700369-51.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO PILAR FERREIRA MACIEL

CPF

Autor

FORMATUS MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON DE QUEIROZ

OAB/DF 10860·CPF·Representa: Autor

ADEMARIS MARIA ANDRADE

OAB/DF 15460·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA

OAB/DF 46407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/01/2026, 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/01/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2025, 16:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 16:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 16:36

-

•05/12/2025, 16:35

-

•05/12/2025, 16:35

-

•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

-

•05/12/2025, 16:35

-

•05/12/2025, 16:35

-

•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 16:35

-

•05/12/2025, 16:35

Todos os documentos(26)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 16:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 16:36

-

•05/12/2025, 16:35

-

•05/12/2025, 16:35

-

•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 16:35

-

•05/12/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

Sentença

•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:35

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•05/12/2025, 16:34